Bárbara Sales

Havan entrará na Justiça para anular processo de venda do imóvel da Schlösser

Luciano Hang diz que imóvel foi vendido de forma irregular para empresa de Guabiruba

A Havan vai entrar nesta quarta-feira, 27, com uma ação judicial pedindo a anulação da venda do imóvel da Schlösser para GBA Têxtil, que ocorreu no dia 17 de janeiro.

O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira pelo empresário Luciano Hang durante coletiva de imprensa.

A Havan apresentou uma proposta para compra do imóvel dos ex-trabalhadores da fábrica têxtil. De acordo com Hang, a assembleia do dia 17 seria para homologar ou não a proposta da rede de lojas, porém, ele diz que a Havan caiu em uma ‘emboscada’.

Na coletiva, o empresário explicou que o representante da Havan, Nilton Hang, foi até a reunião para formalizar a proposta e lá foi surpreendido por outra feita pela GBA Têxtil, de maior valor. 

“Eu estava hospitalizado. Fiquei recluso no hospital e ele foi pra reunião, chegou lá e foi surpreendido com uma proposta de leilão. Ele não podia decidir sozinho e se retirou. Não estávamos preparados para isso, porque a reunião era para ser só um sim ou não e virou leilão”, afirma Hang.

O imóvel foi vendido para a empresa de Guabiruba por R$ 7,3 milhões, sendo que R$ 2,3 milhões devem ser pagos na assinatura do contrato, e o restante em 20 parcelas de R$ 250 mil. 

A proposta da Havan era de R$ 7 milhões, com três parcelas iniciais de R$ 500 mil e o restante dividido em 36 vezes.

 

Irregularidades

Após a reunião no sindicato, o jurídico da Havan foi acionado e constatou que havia irregularidade na venda. “Se soubesse que era leilão teríamos nos preparado, mandado um dos meus filhos para fazer a contraproposta. Fomos surpreendidos. Não teve transparência”.

O advogado da Havan, Murilo Varasquim, explica que, de acordo com o art. 166 do Código Civil, é nulo qualquer negócio jurídico que não tenha cumprido as formalidades previstas em lei.

No caso de um leilão, ele afirma que os sindicatos tinham obrigatoriamente que publicar um edital em um veículo de comunicação de grande circulação e enviar o comunicado para os ex-colaboradores da Schlösser informando a realização da assembleia. Essa obrigatoriedade consta, inclusive, no estatuto dos dois sindicatos.

“Esses tramites não foram cumpridos. Por isso, qualquer tipo de negociação do dia 17 de janeiro não tem validade alguma”, afirma. Além dessa nulidade de convocação e publicidade, ele diz que houve violação a boa-fé, na medida em que os sindicatos não comunicaram à Havan de ela participaria de um leilão.

Hang afirma que na segunda-feira, 25, se reuniu com os representantes dos dois sindicatos (Sintrafite e Sindmestre), para questionar a forma como a venda foi realizada, já que o contrato com a GBA Têxtil ainda não havia sido assinado.

“Primeiro disseram que receberam a outra proposta sexta-feira à tarde, depois já era sexta-feira à noite. Eu não sabia que o sindicato funcionava à noite. Ainda assim, poderiam ter entrado em contato para nos comunicar porque iríamos preparados para o leilão, com as regras claras”.

Tentativa de acordo

Hang diz que tentou acordo com os sindicatos nesta segunda-feira, mas sem sucesso. Por isso, decidiu entrar na Justiça.

“É uma pena. Eu tentei que retrocedessem, que nos dessem a oportunidade de apresentar uma contraproposta e tudo isso seria solucionado em 15 dias. Os funcionários receberiam os valores de forma integral. Eu estava disposto a pagar um valor maior, em um menor espaço de tempo”.

O empresário afirma que não foi comunicado de que haveria outros interessados na compra do imóvel. “Os sindicatos estão agindo contra os interesses dos próprios filiados. O imóvel ficou 10 anos à venda e esta venda não foi transparente. Caímos em uma cilada. Qual o motivo de tudo isso?”, questiona.

“Os colaboradores têm que exigir saber e têm o direito de decidir a melhor proposta”, completa.

Com o caso indo para a Justiça, os trabalhadores devem demorar mais um tempo para poder receber os valores a que têm direito, já que a Justiça é que deve decidir se homologa a venda para a GBA Têxtil ou acata o pedido da Havan e anula a negociação.

O que dizem os sindicatos

A reportagem entrou em contato com o presidente do Sindmestre, Valdírio Vanolli, que representa parte dos ex-trabalhadores da fábrica. Ele informou que os sindicatos só irão se manifestar na quinta-feira, às 16 horas, em coletiva de imprensa.