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Homem acusado de agredir sogro com enxada, em Guabiruba, vai a júri popular por tentativa de homicídio

Caso aconteceu em 2018, no bairro Alsácia

O juiz da Vara Criminal de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, acatou a denúncia do Ministério Público (MP-SC) e decidiu que Israel de Souza e Silva, 37 anos, irá a júri popular por tentativa de homicídio. 

Ele é acusado de tentar matar o sogro com golpes de enxada. O caso aconteceu no dia 7 de abril de 2018, no bairro Alsácia, em Guabiruba.

De acordo com o boletim de ocorrência feito no dia do crime e anexado ao processo, Silva estava abrindo uma vala com a enxada no terreno do sogro, que o questionou sobre o que estava fazendo. Segundo o relato, o acusado desferiu um golpe com o cabo da enxada que atingiu a cabeça do sogro, que caiu no chão desacordado. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, Silva continuou agredindo o sogro com socos, mesmo ele estando desacordado. As agressões só pararam porque uma das filhas da vítima chegou.

O homem ficou gravemente ferido e foi atendido no hospital com fratura no crânio, que resultou em deformidade permanente no lado esquerdo da cabeça, resultando, posteriormente, em dificuldade de fala, escrita e locomoção. “Desta forma, o denunciado tentou matar, situação que só não aconteceu por circunstâncias alheias a vontade de Israel, mas que resultaram em danos irreparáveis”, diz a denúncia do Ministério Público.

A defesa de Silva alegou legítima defesa. Em depoimento à polícia e também em juízo, ele disse que a vítima “tem fama de encrenqueiro” e que eles já tiveram outros desentendimentos, inclusive com agressões.

Silva afirma que no dia da briga foi cavar uma vala em frente a sua casa, quando o sogro se insurgiu falando: “vou te dar um pau”, partindo com um pedaço de madeira para cima dele. Foi neste momento que ele se defendeu com a enxada. Ele disse ainda que ao projetar a enxada, ela “bateu pau com pau por isso que a minha enxada quebrou, eu não quebrei a enxada na cabeça dele”. Ele disse ainda que a enxada bateu na cabeça do sogro e “aí ele se abaixou e garrou nas minhas pernas”. 

No depoimento, ele também disse que não tinha intenção de acertar a cabeça da vítima e justificou que continuou dando socos para conseguir se desvencilhar dele que estava agarrado nas suas pernas. Ele também alegou que o sogro continuava com o pedaço de pau na mão dizendo que iria matá-lo.

Durante o processo, foram ouvidas três testemunhas de acusação e quatro de defesa. Em sua decisão, o juiz Edemar Leopoldo Schlösser destaca que “diante de todos os depoimentos colhidos, não prospera a tese defensiva que conclui pela absolvição sumária ou impronúncia, pois os indícios de que Israel desferiu um golpe na cabeça da vítima com uma enxada, com intenção homicida, estão presentes na prova oral coletada durante a instrução criminal”.

Desta forma, o magistrado decidiu que o acusado deve ser julgado em júri popular. Ainda não há data marcada para o julgamento, já que o acusado pode recorrer da decisão.