Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação
Homem condenado por estuprar prima de 12 anos tem pena dobrada em Mafra
MP-SC recorreu e obteve decisão favorável para aumentar a pela aplicada ao condenado
Um homem que estuprou a prima de 12 anos teve a pena dobrada em Mafra. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para aumentar a pena do condenado.
Agora, a pena passou de oito para 16 anos de prisão e o regime inicial, que era semiaberto, passou para fechado.
“O réu aproveitou-se da vítima de 12 anos, com quem mantinha estreita convivência familiar, a evidenciar o elevado grau de reprovabilidade da conduta”, diz o MP-SC para sustentar a ampliação da pena. Também argumentou que a autoridade que o homem exercia sobre a vítima e as consequências do crime, que deixou traumas físicos e psicológicos na menina, deveriam ser consideradas para o aumento da pena.
Ao dar provimento ao recurso, o TJ-SC também manteve, como pedido, a prisão preventiva do réu. Cabe recurso da decisão, mas foi negado ao homem o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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