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Homem detido por queimar rosto do filho em fogão pede por prisão domiciliar em SC
Motivo para requerimento é suspeita de um câncer
Um homem que queimou o rosto do filho em uma chapa de fogão no mês de setembro, teve pedido prisão domiciliar recusada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O caso aconteceu na cidade de Laguna.
Atualmente ele está cumprindo pena de dois anos, oito meses e vinte dias. Porém, o homem argumentou que provavelmente está com câncer no fêmur. Sendo assim, requereu a prisão domiciliar humanitária por conta do seu estado de saúde e pela pandemia da Covid-19.
Entretanto, a previsão de progressão para o regime semiaberto é apenas para o dia 31 de outubro de 2022.
Crimes anteriores
Porém, o homem já cumpriu penas anteriores pelos crimes de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante, por isso, o pedido de domiciliar foi negado e ele cumpre atual condenação em regime fechado.
Inicialmente, a negativa veio pelo juízo de 1º grau, posteriormente, o homem recorreu ao TJSC, mas obteve a mesma resposta. A decisão foi unânime.
“Ao menos no momento, nada indica que a manutenção do agravante no estabelecimento prisional impossibilite o atendimento médico que lhe é devido. Pelo contrário, as informações dão conta de que, na medida do possível, ele vem recebendo a atenção necessária”, anotou o relator em seu voto.
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