Luiz Antonello/O Município
Homem é condenado após desacatar oficial de Justiça e ameaçar juiz em Brusque; saiba pena
Caso aconteceu em 2017
Um homem foi condenado a dois anos de reclusão após desacatar uma oficial de Justiça e ameaçar um juiz em Brusque. O crime aconteceu em 2017.
O réu havia sido condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, em um outro processo, em que foi acusado de injúria e ameaça.
Na sentença, algumas condições foram imposta a ele em março de 2016, sendo: não se ausentar da Comarca em que reside por mais de oito dias, sem autorização judicial; comparecer pessoalmente e mensalmente em juízo, sempre até o quinto dia útil, para informar e justificar suas atividades; não alterar seu endereço sem prévia comunicação ao Juízo; não manter contato telefônico com a vítima e seus familiares ou prosseguir nas injúrias proferidas.
Porém, ele não se apresentou regularmente em juízo. Por causa disso, foi determinada uma intimação.
Ameaças
Em maio de 2017, uma oficial de Justiça foi à casa dele para entregar a intimação. No momento em que ela se identificou com o cargo, o homem se exaltou e começou a desacatá-la.
Consta no processo que ele disse “estou de saco cheio desta raça”. Além disso, ele também ameaçou o juiz de direito da Vara Criminal da Comarca de Brusque para que a pena fosse extinta.
“Não existe homem para me prender nesta cidade. Eu sei onde ele estaciona o carro e quando ele chega e sai. Eu vou matar esse juiz. Se eu ficar uma hora preso, eu saio e mato todo mundo”, disse o homem na ocasião.
Pelas ameaças e desacato, ele foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão em regime fechado. Ele pode recorrer em liberdade.
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