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Homem é condenado por homicídio cometido em cachoeira de Guabiruba
Pena é de cinco anos em regime inicial semiaberto
Um homem que matou outro em cachoeira no bairro Lorena, em Guabiruba, em janeiro de 2022, foi condenado a cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto em julgamento realizado no fórum da Comarca de Brusque nesta quinta-feira, 9.
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil. Isto porque, segundo a denúncia, no dia 2 de janeiro de 2022, em uma cachoeira situada de Guabiruba, o acusado teria atingido a vítima com uma garrafa de vidro no rosto, causando-lhe uma lesão extensa. Diante da intensidade da agressão, a vítima bateu a cabeça nas pedras e caiu em um riacho, já sem vida.
O acusado teria agido com motivo fútil, o que acabou sendo desconsiderado pelo júri. A denúncia é que o crime teria sido motivado por um discussão por motivos banais gerada porque ambos estavam embriagados.
Submetido a julgamento popular, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito, condenando-o pelo crime de homicídio consumado descrito na pronúncia.
Contudo, também reconheceu que o acusado agiu movido por violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, o que fez com que fosse afastada a qualificadora do motivo fútil.
Diante da decisão do Conselho de Sentença, o juiz Edemar Leopoldo Schlösser declarou condenado o acusado a cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade.
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