Polícia Civil/Divulgação
Homem é preso em Blumenau por armazenar pornografia infantil em operação internacional
Além do Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá estão cumprindo, simultaneamente, mandados de busca e apreensão
A Polícia Civil de Santa Catarina participa nesta terça-feira, 18, da Operação Luz na Infância 6, que cumpre 16 mandados de busca e apreensão no estado. Em Blumenau, a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Mulher, Adolescente e Idoso (DPCami), prendeu um homem em flagrante pelo delito de armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos de conteúdo pornográfico infantojuvenil.
A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) envolve polícias civis de 12 estados. Além disso, agentes de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá estão cumprindo, simultaneamente, mandados de busca e apreensão.
Nesta sexta fase estão sendo cumpridos, no Brasil e em quatro países, 112 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.
Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, as equipes procuram suspeitos de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Os mandados de busca e apreensão e/ou prisão que estão sendo cumpridos no estado foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
A Operação Luz na Infância 6 conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Histórico
A Operação Luz na Infância está na sua sexta fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:
Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.