Marcelo Reis/Arquivo O Município
Homem que fazia compras com cheques sem fundos é condenado pela Justiça de Brusque
Golpes causaram prejuízo de mais de R$ 11 mil
Um homem foi condenado na última quarta-feira, 13, pelo crime de estelionato após fazer várias compras com cheques sem fundo em seis lojas de um shopping localizado em Brusque.
Os golpes foram praticados no período de agosto de 2012 a fevereiro de 2013, e causaram um prejuízo estimado em mais de R$ 11 mil.
O acusado, que é supervisor de serviços, disse que não foi o responsável por realizar a compra nas lojas, mas assumiu que os cheques eram da conta corrente dele e foram assinados e emitidos por ele. Segundo o homem, apenas assinava os cheques e as entregava para outra pessoa realizar as compras.
Para o juiz titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, Edemar Leopoldo Schlosser, apesar dele ter negado, não é possível que ele não soubesse das movimentações feitas em sua conta bancária, pois era ele o responsável por assinar os cheques.
Um dos grandes prejudicados com as fraudes empregadas pelo acusado foi um homem, que trabalhava como guia do shopping na época e pagou ao estabelecimento comercial os cheques repassados pelo acusado, que apresentou inclusive os cheques originais em audiência.
O acusado foi condenado à pena de um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de multa, pela prática dos crimes por 17 vezes.
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito: prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos vigentes à época do efetivo pagamento, em favor do guia do shopping, para depósito em 30 dias. Também, a prestação de serviços à comunidade, com uma hora de tarefa por dia de condenação.
A decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.