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Homem que urinou na rua e agrediu mãe e filha é condenado em Brusque
Agressão aconteceu em março de 2019 e teve grande repercussão nas redes sociais
Luan Henrique Bittencourt foi condenado ao pagamento de R$20 mil por danos morais e materiais em favor de duas mulheres que foram agredidas após pedirem para que ele não urinasse próximo ao estabelecimento da família, em Brusque, em 9 de março de 2019.
Na ocasião, a fotógrafa Doli Tomiozzo e sua filha foram agredidas em frente à DS Fotos, na rua Moritz Germano Hoffmann, no Centro da cidade. A decisão foi proferida pelo juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Cível da comarca de Brusque.
Segundo as mulheres, o homem perdeu o controle e xingou uma delas antes de iniciar as agressões. Com golpes de artes marciais, ele imobilizou uma das mulheres enquanto a ameaçava. Elas alegam que foram agredidas de forma injusta e desproporcional à discussão.
Em sua defesa, o homem afirmou que apenas revidou os insultos e que foi agredido no rosto antes de entrar em vias de fato. Acrescentou que chegou a ser mordido por uma delas durante a agressão.
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“Verifico assim que, enquanto não há qualquer evidência das agressões verbais suscitadas pelo requerido, há elementos de prova suficientes para concluir ter o requerido agredido duas mulheres, fisicamente mais fracas, ainda mais considerando que o requerido aparentemente ser praticante de artes marciais”, destaca o magistrado.
Pelos vídeos filmados por uma das mulheres, “se pode perceber o estado de ânimo e agressividade do requerido, em que desfere ameaças e agressões as requerentes”, cita Oliveira Júnior na decisão.
Bittencourt foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 2.785,40 a título de danos materiais, em favor das requerentes. O valor deverá ter correção monetária. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal de Justiça.