Morador de Brusque será indenizado por aguardar quatro anos para retirar bolsa de colostomia
Ele processou a União Federal, Estado de Santa Catarina e município de Brusque por danos morais
Morador de Brusque será indenizado por aguardar quatro anos para retirar bolsa de colostomia
Ele processou a União Federal, Estado de Santa Catarina e município de Brusque por danos morais
- 16/09/2019
- 6:12
Um homem aguardou por mais de quatro anos para retirada da bolsa colostomia em Brusque. Ele entrou com uma ação com pedido de indenização por danos morais contra a União, o estado de Santa Catarina e o município de Brusque. O processo teve fim em agosto, e ele saiu vitorioso.
O caso, segundo a sentença, ocorreu em entre 2008 e 2012. O homem colocou a bolsa de colostomia em 2007 e precisaria ter retirado no ano seguinte. Entretanto, a cirurgia de remoção somente ocorreu em 2012.
O homem atestou demora no atendimento e realização de cirurgia reparadora para retirada de bolsa de colostomia, no Hospital Azambuja, credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele alegou que a demora foi injustificada e que lhe causou sofrimento físico e psicológico.
Ao final da ação, a União e o município de Brusque foram excluídos do processo, pois não foi reconhecida a responsabilidade dos entes no caso.
Porém, o estado de Santa Catarina foi julgado e condenado a pagar R$ 8 mil de danos morais ao homem, em decisão da juíza Iolanda Volkmann.
Entenda o caso
De acordo com o documento, o homem foi submetido à cirurgia de colostomia em dezembro de 2007. Em fevereiro de 2008, foi solicitada nova cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.
O procedimento deveria ser realizado em outra cidade, sob a responsabilidade do estado de Santa Catarina, pois o hospital municipal não possuía estrutura física e os equipamentos
necessários para este tipo de cirurgia.
Na época, também não existia convênio entre a instituição hospitalar e o município de Brusque para realização deste tipo de procedimento, segundo o documento.
Em abril de 2008, o médico responsável pelo acompanhamento do homem reiterou o pedido de cirurgia para o fechamento de colostomia, fora de Brusque.
Além disso, uma declaração emitida pela Secretaria de Saúde mostra que o homem estrou na fila de espera para a realização da cirurgia reparadora em maio de 2008.
Anos mais tarde
Em maio de 2011, o quadro clínico dele foi declarado urgente, pois sofreu “trauma com perfuração cólon sigmoide”, uma das parte do intestino grosso. Neste momento, foi solicitado o procedimento para fechamento de colostomia.
O procedimento foi autorizado em junho de 2011, porém a cirurgia ocorreu apenas em janeiro de 2012, junto com a cirurgia de tratamento de hérnia, no Hospital Azambuja.
“Percebe-se, portanto, que, embora o profissional médico, em maio de
2011, tenha atribuído o caráter de urgência ao quadro clínico do autor, e mesmo
após transcorridos mais de três anos de espera, o segundo réu – estado de Santa
Catarina – deixou de prestar o atendimento cirúrgico que o caso exigia, em flagrante
violação ao direito à saúde do autor”, ressalta a juíza, no processo.