Ibplan já notificou 30 moradores devido a calçadas em mau estado de conservação
Trabalho começou na semana passada em ruas dos bairros Bateas, Dom Joaquim e Paquetá
Ibplan já notificou 30 moradores devido a calçadas em mau estado de conservação
Trabalho começou na semana passada em ruas dos bairros Bateas, Dom Joaquim e Paquetá
- 30/05/2019
- 5:13
O Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) começou a fiscalizar as calçadas em mau estado de conservação na sexta-feira, 24. Em menos de uma semana, 30 moradores já foram notificados.
De acordo com o órgão, o trabalho concentrado começou por quatro ruas: Pedro Fantoni e Edgar Von Buettner no bairro Bateas, Luiz Morelli, no Dom Joaquim, e Jacob Schmidt no Paquetá.
Veja também:
MP pede exame de sanidade mental de homem que tentou matar o outro no Hospital Azambuja
Ao retornar de saída temporária, preso é flagrado com drogas no organismo
Pais de alunos do Colégio São Luiz participam de reunião sobre reivindicações nesta sexta-feira
Segundo a prefeitura, a escolha das primeiras ruas a serem vistoriadas foi feita com base nos pedidos encaminhados por vereadores. As quatro estão entre as que mais foram mencionadas nas indicações dos parlamentares.
Os fiscais do município vão até as ruas e verificam principalmente se não existe calçada em frente a algum imóvel e se ela está destruída ou danificada. Com base nisso, eles emitem um Termo de Ciência, no qual consta a necessidade de melhorar a calçada, com base nas leis complementares 139 e 140.
O Termo de Ciência é entregue a quem estiver em casa ou então depositado na caixa do correio. Esses moradores têm dez dias para comparecer no Ibplan.
No órgão, eles receberão orientação de um técnico sobre como devem proceder para a construção da nova calçada. Eles podem comparecer na prefeitura das 12h às 18h para verificar sua situação.
A equipe técnica do Ibplan apenas repassa as informações sobre como deve ser feita a calçada ou a reforma. A execução é de responsabilidade do morador ou proprietário do imóvel.
“O objetivo do governo não é multar, é conscientizar. Mas nós vemos que as pessoas estão atendendo”, afirma Waldir da Silva Neto, coordenador do Ibplan. Segundo ele, a expectativa é que tenha boa adesão da população.
O órgão continuará com o trabalho de fiscalização das calçadas noutros bairros. O esforço não tem data para terminar.
Veja também:
Três ex-secretárias municipais se inscrevem para eleição do Conselho Tutelar de Brusque
Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região
Justiça adia decisão sobre júri popular no caso Evanio Prestini
Além de verificar as calçadas, os fiscais também observam questões como terrenos baldios e outras situações descritas no código de posturas do município.
A principal punição para quem não acatar as orientações do Ibplan é o impedimento para retirar o Habite-se.
Serviço
O que fazer se você foi notificado?
Comparecer ao Ibplan dentro de dez dias. O órgão funciona dentro da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Como devo consertar a calçada?
A equipe técnica do Ibpla vai orientar sobre quais são as regras para a obra.