Prefeitura de Brusque/Divulgação

Ibplan registra aumento nas denúncias sobre terrenos baldios em Brusque em 2020

Já foram mais de 10 denúncias este mês

Por conta das altas temperaturas registradas em Brusque, comuns nessa época do ano, o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) registrou um aumento no número de denúncias referente aos terrenos baldios. De 6 de janeiro até o momento mais de 10 denúncias já foram recebidas.

De acordo com o diretor presidente do Instituto, Rogério dos Santos, em 2019, o retorno dos proprietários dos imóveis denunciados foi positivo e a limpeza dos espaços providenciada logo após o recebimento da notificação.

“Nos utilizamos das Leis Complementares 139/2008 e 287/2019, que abordam as diretrizes para estes casos. Após o recebimento da denúncia encaminhamos os fiscais para notificar o proprietário e solicitar a limpeza do local. Este ano, com o recente caso do escorpião em Brusque, a Vigilância Epidemiológica vem trabalhando fortemente em terrenos baldios e construções abandonadas e solicitando o auxílio do Ibplan para identificar os proprietários dos imóveis”, explica.

Santos destaca também, que o Instituto encaminhou memorando para a Procuradoria Geral do Município solicitando um parecer e amparo jurídico, para que possa ter mais efetividade na resolução dos casos, pois além dos escorpiões, há casos de outros animais peçonhentos que colocam em risco a saúde do cidadão.

Segundo o coordenador de fiscalização do Ibplan, Waldir da Silva Neto, é importante que o nome proprietário do imóvel denunciado seja informado, pois nem sempre os dados estão atualizados no sistema da Prefeitura.

“Tivemos um caso no bairro Steffen, que o terreno estava em nome de um falecido, em processo de inventário”, exemplifica.

Como denunciar

As denúncias referente a necessidade de limpeza dos terrenos baldios ou residências abandonadas podem ser realizadas via Ouvidoria, pelo número 156 ou diretamente com o Ibplan, pelo telefone 47-3251-1830.