Instituto de Previdência de Brusque deve ser remodelado após votação da reforma no Congresso
Diretor-presidente diz que instituto precisa ser pensado para longo prazo
Instituto de Previdência de Brusque deve ser remodelado após votação da reforma no Congresso
Diretor-presidente diz que instituto precisa ser pensado para longo prazo
- 12/06/2019
- 5:12
O Instituto Brusquense de Previdência (Ibprev) acompanha de perto a tramitação da reforma da Previdência no Congresso. O ponto central é saber se as previdências municipais serão incluídas no projeto e quais serão as regras.
A incorporação ou retirada das previdências municipais e estaduais do projeto da reforma tem causado grande instabilidade na Câmara dos Deputados nas últimas semanas. O deputados federais entendem que não devem assumir sozinhos o peso de aprovar uma matéria tão impopular e querem empurrar parte da responsabilidade para as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
Dagomar Carneiro, diretor-presidente do Ibprev, diz que aguarda o relatório final que será apresentado em breve na Câmara dos Deputados. Ele acredita que o melhor seria já incluir os sistemas previdenciários municipais na reforma nacional.
Carneiro avalia que haverá dificuldade na aprovação dessas reformas, se não forem feitas na Câmara dos Deputados. É provável que os projetos nas Câmaras de Vereadores fiquem para 2020, quando há eleições nos municípios – e no Brasil é um ano atípico no serviço público.
“Mas a reforma é inevitável de se fazer”, resume Carneiro. Ele diz que uma reforma deverá ser feita no Ibprev, caso não seja realizada já por meio da reforma da Previdência no Congresso.
Hoje, o instituto brusquense é superavitário. Segundo dados divulgados neste mês, o Ibprev alcançou R$ 120 milhões de capital – o dobro de janeiro de 2017.
Entretanto, o Censo Previdenciário, feito neste ano, já indicou um déficit atuarial (ou seja, futuro) para 2046. Isso significa dizer que, se nada for feito, daqui 27 anos o Ibprev começará a dar prejuízo e, consequentemente, não terá mais como pagar os beneficiários.
O mesmo censo apontou que 252 servidores da prefeitura irão se aposentar nos próximos cinco anos. Deste total, 72 poderão sair do serviço já em 2020.
Em resumo, a quantidade de aposentados deverá crescer substancialmente nos próximos anos. Ao mesmo tempo, o número de trabalhadores também aumentará, na medida em que a prefeitura não tem como ficar desfalcada de funcionários.
Ari Vequi, vice-prefeito, diz que essa realidade mostra a necessidade de uma reforma. “É justo estipular o teto daqui para frente”, diz, e acrescenta que as novas regras valerão só para adiante, quem já está no serviço público tem o direito garantido.
Segundo ele, poucas categorias atualmente passam do limite do INSS, de R$ 5,6 mil, na hora de se aposentar: auditores fiscais, médicos e procuradores. Outros profissionais até ultrapassam o teto, mas são casos pontuais.
Vequi é a favor de uma reforma no Congresso. “Se não passar, o município de Brusque deverá conversar com o Ibprev”.
Os servidores municipais de Botuverá e Guabiruba, por sua vez, são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como trabalhadores da iniciativa privada.
São João Batista
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João Batista (Ipresjb) foi criado em 2000. Quase duas décadas depois, o Ipresjb tem um déficit de aproximadamente R$ 50 milhões, segundo o diretor-executivo Marcelo Sartori.
Segundo ele, o Ipresjb está à espera da reforma da Previdência para definir o que será feito para sanear o buraco nas contas do instituto.
Estado
O governador Carlos Moisés da Silva assinou, em abril, um documento de apoio à reforma da Previdência.
De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado em abril deste ano, Santa Catarina é um dos quatro estados brasileiros em que há mais servidores aposentados do que na ativa.
Com isso, o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) tem déficit de R$ 3,8 bilhões. O apoio de Moisés à reforma é uma forma de tentar estancar o rombo nas contas do fundo previdenciário.