ICMBio e Procuradoria da República elaborarão parecer sobre impacto ambiental da Barragem de Botuverá
Em acordo com a Defesa Civil estadual, estimativa é que licenciamento seja aprovado em até 60 dias
O secretário de estado da Defesa Civil, Milton Hobus, finalmente conseguiu se reunir com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para tratar do licenciamento ambiental da barragem de Botuverá. Na reunião ficou decidido que o instituto e a Procuradoria da República, em Brasília, elaborarão novo laudo de impacto ambiental da obra, o que deve levar em torno de 60 dias.
Hobus participou da reunião acompanhado do secretário adjunto, Rodrigo Moratelli, e do prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi. Na oportunidade, a Defesa Civil de Santa Catarina se comprometeu a repassar todos os dados técnicos solicitados para a instituição, que fará uma nova avaliação sobre os possíveis impactos ambientais do empreendimento.
No encontro ficou acertado, também, que a Procuradoria da República deve receber esses documentos e dar um parecer sobre o assunto. O compromisso é que até a próxima semana esses materiais tenham sido entregues ao instituto.
Durante a reunião, o ICMBio questionou a existência de alguns comportamentos no organismo natural e que poderiam estar prejudicados com a construção da barragem. No entanto, o secretário afirma que esses impactos previstos pelo órgão estão “fora de cogitação”.
“Temos trabalhado para não causar danos, mas sim trazer benefício a todos e os estudos foram criteriosos para não afetar o bioma,” destacou Hobus.
Com a evolução nas conversas, a expectativa é que em até 60 dias a licença ambiental possa ser emitida para que a obra da barragem de Botuverá possa ser licitada.
O secretário informou ao Município Dia a Dia que saiu “bastante satisfeito” da reunião. Depois da conversa com representantes do ICMBio, ele acredita que até o fim de fevereiro o estado possa lançar a licitação da obra. Hobus destacou, ainda, que o ICMBio não tinha todas as informações sobre a obra.
“Esclarecemos uma série de dúvidas que eles tinham. Foi muito receptivo. Eles tinham dúvidas que, na verdade, faltavam informações para eles”, afirma Hobus.
Com isso, parece chegar ao fim o impasse que retarda o início da obra, a não ser que o ICMBio ou a Procuradoria da República encontrem algum elemento que embase pedido de revisão do estudo ambiental.
Estrutura custará mais de R$ 80 milhões
A estrutura projeta para a barragem terá capacidade para armazenar 15,7 milhões de metros cúbicos de água e será erguida a 15 quilômetros do centro do município.
A expectativa é que a vazão máxima do Rio Itajaí Mirim, em Brusque, seja reduzida de 720 m³/s para 570m³/s. Isso quer dizer que se em 2011, durante a enchente o rio alcançou pico de 10,03 metros, baixaria para 8,75 metros.
A previsão inicial é que a obra custe aos cofres públicos R$ 81 milhões. Do montante orçado, R$ 78 milhões serão utilizados para erguer a estrutura, cerca de R$ 2 milhões para desapropriações.
Dentro do valor estimado de orçamento, estão previstas reforço na via de acesso ao terreno, com a construção de uma nova ponte e abertura de nova estrada. Os recursos estão previstos pelo governo do estado, por meio de financiamento pelo Banco do Brasil.
A perspectiva inicial, no que diz respeito a desapropriações, é de que 40 propriedades estejam na rota.