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A ilusão das armas

A meu ver, a turma da bala ficou frustrada com o teor do decreto do presidente Bolsonaro. A primeira e tão esperada “grande medida” do atual governo, não passou de uma mudança pontual, no decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento. Não era isso que os defensores do revolver estavam esperando. Examinei o decreto que, […]

A meu ver, a turma da bala ficou frustrada com o teor do decreto do presidente Bolsonaro. A primeira e tão esperada “grande medida” do atual governo, não passou de uma mudança pontual, no decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento. Não era isso que os defensores do revolver estavam esperando.

Examinei o decreto que, num ponto, facilitou o direito de se comprar, registrar e ter uma arma em casa. Antes, o cidadão deveria demonstrar a efetiva necessidade de possuir uma arma para sua defesa e a autoridade policial, nem sempre, concordava com a justificativa apresentada pelo interessado. De agora em diante, basta a alegação de efetiva necessidade e valerá a palavra do cidadão que, como sabemos, sempre diz a verdade.

A mudança ficou por aí. Mas, a propaganda oficial, afirmou que tudo ficou muito mais fácil. Agora, qualquer cidadão, maior de 25 anos, que não tiver antecedentes criminais pode ir a uma loja e comprar um revólver. Se achar pouco para a sua segurança, pode comprar mais três armas de fogo.

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Porém, não imagine o leitor que haverá uma corrida ao comércio para compra de revólveres e pistolas às centenas, aos milhares. Não imagine que os lares brasileiros terão mais segurança, paz e que a assustadora taxa brasileira de mais de 60 mil assassinatos por ano, vai ser drasticamente reduzida. Creio que esse terrível quadro de violência, um dia, será superado, sim! Mas, somente a médio e longo prazo.

A verdade é que não haverá corrida às lojas para a compra de armas. Primeiro, porque 61% dos brasileiros consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida, por representar ameaça à vida de outras pessoas. Se a pesquisa reflete a realidade, apesar de ter cumprido uma promessa de campanha, o presidente Bolsonaro editou um decreto, contrariando a vontade da maioria do povo brasileiro, que não tem interesse em comprar armas.

Além disso, grande parte dos que defendem o direito à posse de uma arma, acabará por não adquiri-la. O preço é relativamente elevado. Mesmo os que têm recursos, não se sentirão incentivados a comprar mais um objeto para deixar guardado ou escondido. Uma outra dificuldade considerável ainda persiste. Quem se dispuser a registrar uma arma deve fazer curso de tiro para comprovar sua habilidade no manejo de um trabuco. Não é exigência fácil de ser cumprida, a não ser para os filhos do presidente, que se deslocam até Santa Catarina para praticar tiro ao alvo.

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Tem uma outra pedra no caminho de quem quer comprar uma arma. Se, na casa, tiver pessoas menores ou incapazes, o candidato precisa comprovar a existência de um cofre ou outro lugar seguro para guardá-la. Aqui, a autoridade policial poderá endurecer na avaliação do que seja “lugar seguro”. Essa exigência, que pode parecer razoável é evidente contradição. Uma arma escondida num cofre ou num outro lugar seguro, dificilmente, servirá para a defesa do bom cidadão e de sua família.

Portanto, houve muito mais propaganda oficial do que efetiva mudança no direito de se ter uma arma em casa. Isso, no entanto, é muito bom. Tudo continua como antes não existindo proibição total nem facilidade excessiva.

Pessoalmente, continuo convencido de que não se combate a violência com uma arma na mão. E, sim, com cidadãos de braços abertos, engajados num grande projeto de construção de uma sociedade de bem estar social. Mas, isso parece não estar nos planos do atual governo.