Imóveis irregulares na rua Azambuja serão notificados por descumprirem acordo

Na próxima semana, Ibplan e Corpo de Bombeiros farão vistoria em edificações que não foram regularizadas

Representantes do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e do Corpo de Bombeiros se reuniram na tarde de ontem para discutir a situação de imóveis irregulares na rua Azambuja. Desde 2013 uma força-tarefa é realizada no município para regularizar os imóveis que originalmente foram projetados para serem comerciais, mas que agora abrigam famílias.

De acordo com o diretor-presidente do Ibplan, Laureci Serpa Júnior, o objetivo é regularizar a situação dos imóveis. “Em todo esse processo foram elencadas 45 edificações. Dessas, uma parte já regularizou, outra parte está regularizando. Sabemos que não é um trabalho de um dia para o outro e que obras de engenharia envolvem custos e aprovação de projetos em várias entidades, mas não podemos deixar como está”, diz.

Dos 45 imóveis que fazem parte do processo, nove não apresentaram melhorias e, por isso, serão notificados na próxima semana. “O Ibplan e o Corpo de Bombeiros farão vistoria in loco a partir da quarta-feira para ver o cumprimento dos acordos que foram feitos com alguns dos contribuintes que estão em fase de regularização, e para notificar os nove imóveis que ainda não apresentaram soluções”, informa.

Segundo ele, os proprietários dos nove imóveis terão um prazo de 30 dias para entrar em contato com o Ibplan ou o Corpo de Bombeiros para regularizar a situação. “Vamos colar em frente à edificação um documento para que os proprietários procurem os bombeiros ou o Ibplan em no máximo 30 dias, e se esse contato não ocorrer, esses imóveis serão interditados. Para fortalecer esse documento, na data da notificação será feito um edital público apontando quais imóveis estaremos pedindo a interdição se não acontecer o contato em 30 dias”, avisa.

Serpa Júnior afirma que os proprietários desses nove imóveis já foram avisados da necessidade de regularização, no entanto, não cumpriram a determinação. “Estamos tomando uma atitude com quem não tomou nenhuma providência. Já fizemos notificação por edital, duas notificações por escrito do bombeiro e do Ibplan e, mesmo assim, não houve resultado, como já estamos há mais de um ano nesta luta, definimos por essa posição”.

De acordo com ele, as adequações exigidas são para que os imóveis tenham condições mínimas de habitação. “Alguns empreendimentos trocaram de uso, foram aprovados para comércio e passaram a ter habitação. Então eles precisam se adequar às regras da edificação multifamiliar, deixando de ser comercial. Todos os imóveis tiveram que se adequar à legislação atual de segurança pública que é exigida pelo Corpo de Bombeiros, principalmente regularização contra incêndio”, destaca.

Para ele, aos poucos, a situação dos imóveis no local estão se adequando. “Para quem conhecia a rua Azambuja lá no começo das atividades de regularização e vê agora viu que já evoluímos bastante. Tivemos complementos de obra pública na localidade também, e o nosso trabalho já rendeu bons frutos”.