Imóvel da Buettner foi vendido pela metade do preço, diz sindicato
Juíza determinou que nova avaliação sobre o terreno seja feita por perito; preço poderá subir para R$ 4 milhões
A juíza Clarice Ana Lanzarini, da Vara Comercial de Brusque, determinou que seja feita uma nova avaliação do terreno da massa falida da Buettner, no bairro Bateas, arrematado por R$ 1,5 milhão. A magistrada atende pedido do Sintrafite, um dos sindicatos que representam trabalhadores da fábrica, que apontou erro de avaliação no valor do imóvel.
O terreno em questão possui 3 milhões de metros quadrados. Sua venda, efetivada em agosto deste ano, por meio de um leilão público, está sendo contestada pelo Sintrafite, o qual detectou, após avaliação posterior ao leilão, vencido pela empresa Augusto Terraplanagem e Transporte, inconsistências no laudo que estipulou seu preço em R$ 2 milhões.
O valor de arremate, no entanto, foi inferior: R$ 1.513.155 milhão – 75% do valor da avaliação oficial. Pelo acordo firmado, a empresa teria que depositar 25% do valor à vista e o restante parcelado em 30 vezes.
A juíza da Vara Comercial determinou, além da elaboração de um novo laudo, que se oficie o cartório de registro de imóveis, para que este torne o imóvel indisponível, até que as inconsistências no valor de avaliação sejam apuradas.
O presidente do Sintrafite, Aníbal Boettger, afirma que, após o imóvel ter sido arrematado, o sindicato começou a receber informações extraoficiais, de pessoas ligadas ao mercado imobiliário, de que o terreno valeria muito mais do que o preço pelo qual foi avaliado.
Diante dessas informações, segundo Boettger, o Sintrafite contratou dois novos laudos, os quais tiveram resultados semelhantes, apontando que o terreno valia mais de R$ 4 milhões. Esses laudos foram apresentados à magistrada, que acatou o pedido de reavaliação do imóvel.
“A discussão levantada pelo Sindicato não pode ser ignorada por este juízo, notadamente quando o interesse de todos os credores está em pauta”, afirmou a juíza Clarice, em seu despacho. “É certo que os relatos são graves e justificam medidas preventivas deste juízo, a fim de averiguar cautelosamente os atos”.
Pedido de anulação do leilão
O pedido do sindicato é para que o leilão seja anulado, em virtude das alegadas inconsistências no preço de avaliação. A juíza ainda não se manifestou sobre esse pedido, porque espera o resultado do novo laudo antes de decidir. Para isso, foi nomeado o perito avaliador judicial Leandro César Pereira. O prazo para avaliação é de 20 dias, a contar da data em que ele for intimado.
O Ministério Público, os credores e o administrador judicial também serão notificados a se manifestar sobre o tema.
A Justiça decretou a falência da Buettner no fim de abril deste ano, a pedido do administrador judicial, Gilson Sgrott. A decisão pela decretação da falência teve como base os constantes atrasos no pagamento de salários, a falta de quitação do FGTS dos funcionários e falta de caixa para pagamento dos fornecedores.
A reavaliação do imóvel atrasa o processo de pagamento dos salários atrasados. Os recursos arrecadados seriam utilizados para pagamento dos três últimos salários devidos aos trabalhadores antes da falência, limitado a cinco salários-mínimos (R$ 4,4 mil) por funcionário.