Marcos Borges/Arquivo O Município

Imóvel onde funcionou os Correios em Brusque será vendido

Apresentação das propostas será no dia 28 de fevereiro

O imóvel que antigamente foi a sede dos Correios em Brusque será vendido. A venda já era dada como certa desde o ano passado, mas se confirmou com a publicação de um edital nesta terça-feira, 5. A Comunidade Luterana alega ser a verdadeira dona e judicializou a questão.

A licitação para a venda será do tipo maior preço ofertado. A abertura das propostas está marcada para o dia 28 deste mês, às 10h, em Porto Alegre (RS).

O prédio fica na esquina da avenida das Comunidades com a Monte Castelo, perto do Banco do Brasil. Ele está lacrado desde abril de 2017, quando os Correios pediram a reintegração de posse.

Até abril de 2017, o edifício estava invadido por moradores de rua que tornaram aquele local um ponto de encontro. A ordem de reintegração de posse foi cumprida com o auxílio da Polícia Militar e da prefeitura, que limpou e fechou o imóvel.

Desde então, o município tentava que os Correios cedessem o espaço para que a prefeitura o usasse para outros serviços. A princípio, o processo andou, mas parou no ano passado.

O vice-prefeito Ari Vequi esteve à frente deste processo e explica que os Correios já não tinham mais interesse na cessão do imóvel. A prefeitura não foi notificada da venda do imóvel agora, mas já era algo esperado.

Os Correios vivem uma crise financeira e o governo Jair Bolsonaro, que assumiu em 1º de janeiro, tem a proposta de vender os imóveis governamentais para angariar recursos financeiros.

Judicialização
O prédio é epicentro de uma ação judicial. A Comunidade Luterana alega ser a verdadeira dona do prédio.

O edifício era dos luteranos, que, há alguma décadas, o cederam para os Correios. Segundo a comunidade, na época foi firmado um contrato de venda por um valor simbólico.

O acordo seria que quando o imóvel fosse desocupado passaria de novo para os luteranos. Entretanto, o prédio foi desocupado e agora a posse é alvo de contestação.

O advogado da Comunidade Luterana, Antônio Carlos Goedert, afirma que foi ajuizada uma ação de nulidade de ato jurídico com a intenção de reintegrar a posse do imóvel para os luteranos.

Segundo Goedert, o caso aguarda análise da quarta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Enquanto isso, a venda está sub judice, conforme o representante legal.