Impasse no Ofício de Registro de Imóveis custa caro à economia de Brusque
Impasse no Ofício de Registro de Imóveis custa caro à economia de Brusque
- Por Página 3
- 05/02/2019
- 6:06
O impasse entre construtores e o Ofício de Registro de Imóveis de Brusque em relação à legalidade dos procedimentos feitos antes da intervenção tem custado e ainda vai custar caro à população e à economia da cidade.
As negociações azedaram de vez depois da entrevista do juiz-corregedor Marco Augusto Machado, no qual, em um tom surpreendentemente agressivo, negou qualquer lentidão nos serviços e insinuou que os empresários cometeram ilegalidades.
A situação gera não só prejuízos concretos, com as escrituras suspensas, mas também futuros, com a crise de confiança que poderá paralisar negócios por um bom tempo.
Trata-se de uma situação de difícil equalização. Se de um lado há o argumento de que o cartório autorizou procedimentos em desacordo com as normas, antes da intervenção, de outro há o argumento dos empresários de que não podem ser responsabilizados por procedimentos aprovados pelos responsáveis pelo serviço.
Construtores questionam o fato de que tudo que foi feito nos últimos dez anos foi sempre da mesma maneira, e só agora a Corregedoria aparece para dizer que estava errado.
Nos bastidores, empresários acreditam que só o poder Judiciário poderá dar solução ao impasse.
Não há esperança de que a Corregedoria mude de opinião, tendo em vista que a interventora do cartório foi nomeada pelo órgão – reconhecer que esta errou seria abraçar o erro e apontar a si próprio.
Para uma solução rápida, os construtores mobilizados estudam ir ao órgão máximo de controle da atividade de magistrados: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O passo, no entanto, é arriscado: ao ir diretamente a Brasília, um revés reduz as chances de que decisões favoráveis saiam em instâncias inferiores.