Implantação da Eta II é suspensa

Direção do Samae aponta problemas técnicos no projeto e na desapropriação do terreno

O diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Roberto Bolognini, determinou a suspensão preventiva do projeto de implantação de uma segunda estação de tratamento (Eta II) no ponto de captação localizado na rua Carlos Gracher, próximo à ponte dos Bombeiros, no Centro de Brusque.

A justificativa apresentada para a suspensão está embasada em relatório, formulado por Bolognini antes de assumir o posto, no qual se questiona a qualidade da água que será captada naquele ponto. Outro motivo elencado pelo diretor-presidente do Samae para suspensão do projeto é uma orientação vinda do departamento jurídico, de que o terreno escolhido ainda não está em posse do município, oficialmente.

Em janeiro, Bolognini, que não ocupava cargo público, fez denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), apontando o que entende como uma série de problemas que desabonam a implantação da Eta II naquele ponto. Para o engenheiro, este é um dos pontos mais poluídos do rio Itajaí-Mirim, e a captação de água lá coloca em risco a qualidade do produto final distribuído ao consumidor.

“Não tem nem projeto, inclusive não conseguiram me explicar que projetos são os previstos no valor de R$ 420 mil, no relatório de investimentos da Agir [agência regional que regulamenta a atividade]”, afirma Bolognini, ao ressaltar que a suspensão da Eta foi o seu primeiro ato, depois de ser nomeado como diretor-presidente do Samae. “Não há conotação politica, não sou filiado, fiz isso para que não houvesse desperdício de verba pública. Quem se sentir incomodado pode entrar com uma ação contra isso”.

Ele explica que, recentemente, foram liberados os recursos para implantação da Eta (pouco menos de R$ 4 milhões), e que a verba ainda não foi aplicada, o que minimiza o prejuízo para o município, já que verbas já foram investidas em estruturação do espaço.

Há ainda, um problema jurídico na desapropriação da área onde se pretendia implantar a estação de tratamento. Leônidas Pereira, procurador do Samae, nomeado recentemente, explica que, ao analisar o processo, constatou que a desapropriação já foi determinada, mas que ainda não foram apresentados documentos de responsabilidade do proprietário.

“A posse do terreno não se consolidou para o Samae, ainda. É um risco construir alguma coisa lá. Por ora está suspensa a execução, a empresa responsável já foi comunicada”, afirma Pereira. Ele ressalta que se optou pela suspensão, preventivamente, devido à situação política do município, que não está definida. “Pode ser que, eventualmente, um novo administrador tenha entendimento diferente, por isso temos que ter cautela”.

Se depender de Bolognini, contudo, o projeto da Eta II será, de fato, cancelado, e uma nova captação feita em outro lugar, possivelmente na região conhecida como Cristalina, para o qual o diretor do Samae já possui um pré-projeto. Lá, segundo ele, a captação ficaria em um ponto mais elevado, e a água bruta retirada do Itajaí-Mirim apresentará melhor qualidade.

“Estou com pressa de retomar os estudos, há outros pontos que têm potencial melhor para abastecimento de água. O rio que captamos água já vem sendo deteriorado ano a ano, é uma captação onde pegamos toda a carga de efluentes tóxicos que vem da Guabiruba, de cinco hospitais, das unidades de saúde, fábricas, tinturarias e lavanderias”, explica Bolognini.

Ele afirma que foi orientado pela agência reguladora a refazer os projetos e, com isso, pleitear que os recursos que já haviam sido liberados para a Eta II possam ser redirecionados para outro investimento. Hoje, diz ele, a demanda de abastecimento tem ultrapassado a capacidade de produção.

“A estação central, convencional, foi concebida para produzir 900 metros cúbicos por hora. Nos horários de pico, a demanda passa de 1.100, não estamos conseguindo atender uma demanda de pico, mesmo com a produção no limite”, considera. “Se forçarmos esta estação a um aumento de produção, eu vou comprometer a qualidade da água”.

Para remanejar os recursos da Eta II para uma estação de tratamento em outro local, será preciso que a Agir aprove os projetos básicos do Samae, que devem começar a ser feitos nas próximas semanas. “Temos que justificar isso lá na agencia reguladora, e será analisado por um grupo técnico, que vão decidir pela aprovação do remanejamento. A possibilidade existe, diante da situação crítica de produção de água que o Samae atravessa”, conclui o diretor.