Inclusão de municípios na reforma previdenciária dará folga ao Ibprev

Número de aposentados deve ter uma redução significativa com novas regras

Inclusão de municípios na reforma previdenciária dará folga ao Ibprev

Número de aposentados deve ter uma redução significativa com novas regras

A inclusão dos regimes de estados e municípios na reforma da Previdência, se concretizada, terá impacto direto no Instituto Brusquense de Planejamento (Ibprev). A previsão do órgão é de que o volume de aposentadorias caia quase pela metade já em 2020.

Os regimes de aposentadoria dos estados e municípios não estão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma. Contudo, os senadores devem propor outra PEC, que terá como único objetivo a inclusão deles nas mesmas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Essa PEC paralela tem o apoio de muitos governadores e de prefeitos de alguns municípios. Ela ainda não foi votada nem no Senado nem na Câmara dos Deputados, mas as informações de bastidores dão conta de que será aprovada.

Por isso, o diretor-presidente do instituto, Dagomar Carneiro, tem acompanhado a questão, até para planejar o futuro do Ibprev. Ele diz que há previsão de que 71 funcionários da prefeitura estejam aptos a se aposentar no ano que vem.

“Tinha previsto 71 aposentadorias, mas deve ocorrer de 30 a 40, os outros vão ter que esperar”, diz Carneiro. O motivo do adiamento de algumas aposentadorias são as regras de transição. Há dois modelos em que o trabalhador precisa trabalhar 50% ou 100% a mais do tempo que falta para ele se aposentar.

Isso automaticamente impacta nas contas do Ibprev. Carneiro explica que há alguns servidores que já têm tempo para se aposentar, mas continuam no serviço. Eles não serão afetados.

Entretanto, os que estão perto de atingir o tempo vão cair na regra de transição, o que os fará trabalhar um pouco mais. É por isso que o diretor-presidente e a equipe do Ibprev analisam que haverá um período de baixa nos pedidos de aposentadoria. “Imaginamos pelo menos dois ou três anos sem aposentadorias”, afirma Carneiro.

Ibprev tem R$ 128 milhões em reservas

Neste ano, foi realizado um censo previdenciário do Ibprev. Ele apontou que o instituto tem boa saúde financeira e só deve começar a ter déficit em 2046, pelo cenário atual.

De acordo com Carneiro, o Ibprev tem na sua conta R$ 128 milhões, conforme o resultado de julho. Ele assumiu em 2017 com R$ 60 milhões.

Segundo Dagomar Carneiro, as reservas do Ibprev cresceram devido a dois motivos: investimentos financeiros e economia. O instituto mantém uma carteira de investimentos em títulos públicos e ações que rendem juros mensalmente.

Os juros mensais variam, mas chegam a R$ 2,1 milhões. Nos períodos de crise, já foram até negativos. Depende da volatilidade do mercado.

Outro ponto que o diretor-presidente do Ibprev destaca é a economia. O instituto conta hoje com dez funcionários: dois estagiários e sete colaboradores, incluindo Carneiro.

Ele afirma que todo o trabalho é feito internamente, sem a contratação de assessorias, que batem à porta do Ibprev aos montes. “Não temos nada, são nossos funcionários que fazem e, assim, economizamos”.

Carneiro explica que 2% da arrecadação do Ibprev é de taxa de administração, ou seja, um dinheiro que pode ser usado para pagar funcionários, aluguel e outros custos de manutenção.

Entretanto, segundo ele, apenas 0,5% tem sido usado pela gestão. O restante vai para a reserva financeira.

Nova sede

Carneiro diz que esse valor poderia ser usado, por exemplo, para a construção de uma nova sede. Esse é um desejo antigo dele, mas ele admite que não deve ser realizado num futuro próximo. Ele acredita que a atual estrutura serve por mais alguns anos.

Neste ano, o Ibprev saiu da Arena para a nova sede, na rua Hercílio Luz. Carneiro justifica a mudança: “tínhamos quatro salas, uma de recepção e mais três que nem janela tinham, a gente fazia a perícia médica ao lado de um banheiro público”.

O diretor-presidente classifica o antigo local como insalubre para funcionários e segurados. Ele diz que a mudança de endereço, embora seja um gasto com aluguel, era necessária.

“Também entra a questão de atender melhor, é um local amplo, com estacionamento e rua de fácil acesso. Dentro do que programamos para o Ibprev, a gente vê que não pode ser só pagar, tem que cuidar do aposentado”, diz.

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Cuidar do aposentado significa prepará-lo. Carneiro diz que boa parte dos servidores que se aposentam ficam ociosos e se sentem desocupados após um mês em casa.

A ideia do Ibprev é realizar cursos preparatórios para a aposentadoria e também palestras motivacionais para quem já parou de trabalhar. Dagomar Carneiro diz que a nova sede tem espaço para um auditório, o que é fundamental para esses planos.

Revisão

Carneiro afirma que, desde 2017, houve um trabalho de revisão de auxílios-doença. “Começamos a fazer as perícias, hoje tem média de 60 a 65 auxílios, mas já tivemos 160 a 170”.

O diretor-presidente afirma que havia casos em que o funcionário apenas estava com problemas no ambiente de trabalho e buscava o auxílio-doença como uma forma de se afastar.

Dagomar Carneiro diz que não se trata de negar os benefícios sem critério. Segundo ele, quem realmente precisa manteve o seu auxílio. “Só em benefícios, economizamos R$ 150 mil por mês”.