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Inep divulga edital do Enem 2019; confira as mudanças e o cronograma do exame

Exame também terá novas medidas de segurança e novo sistema de inscrição

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta segunda-feira, 25, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 com o cronograma e regras da edição.

O Enem terá um novo sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada, de forma opcional, a inclusão de foto.

Outra mudança é na segurança: será eliminado o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passarão por revista.

O candidato poderá, ainda, se beneficiar de um aplicativo de orientação profissional. A ferramenta está em concepção e será detalhada em breve.

O espaço para rascunho da redação (pautado) e cálculos está garantido, só não será uma folha avulsa. A área para rascunho virá ao final no caderno de questões e pode ser destacada. Essa forma vai trazer uma economia significativa para os cofres públicos, mantendo o mesmo espaço útil para rascunhos.

Outras mudanças, sem alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, estão sendo estudadas pela nova direção do Inep.

A taxa de inscrição será de R$ 85, embora o valor a ser cobrado devesse ser de R$ 106,59 por participante, caso se considerasse todos os custos do Exame. Além de subsidiar mais de R$ 30 para todos os participantes, o Inep reajustou a taxa de inscrição abaixo dos índices de inflação, no caso, o IPCA.

Para o Enem 2020, o Inep pretende que a taxa de inscrição a ser cobrada será compatível aos custos reais do Exame.

O Governo Federal, tradicionalmente, custeia, integralmente, o Enem para pelo menos 70% dos participantes. Tem direito à isenção o participante que:

  • Está cursando a última série do Ensino Médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • Cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;
  • Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Solicitação de isenção e justificativa de ausência

Os participantes que têm direito à isenção da taxa devem fazer a solicitação entre os dias 1 e 10 de abril, pelo site do Enem.

O participante que já teve isenção no ano passado, faltou aos dois dias de prova, e quer isenção também em 2019, precisa cumprir uma etapa a mais: fazer a justificativa de ausência, também entre 1 e 10 de abril, no Sistema do Enem.

Inscrição

O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 17 de abril. Se forem negados, o participante tem direito a recorrer da decisão entre 22 e 26 de abril.

Se forem aprovados, não significa que o participante está inscrito. Todos os participantes precisam fazer inscrição, inclusive aqueles que tiverem a isenção aprovada.

O período de inscrição será de 6 a 17 de maio, também no Sistema Enem. A taxa de inscrição pode ser paga até 23 de maio.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garantirá atendimento especializado, específico e por nome social aos participantes que comprovarem necessidade. Além dos três tipos de atendimentos, são mais de 13 recursos de acessibilidade. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos deverão informar, durante a inscrição, se usam aparelhos auditivos ou implantes cocleares. As solicitações, com exceção do nome social, devem ser feitas durante a inscrição.

Cronograma Enem 2019

  • 1 a 10 de abril: Solicitação de isenção e justificativa de ausência
  • 17 de abril: Resultado da solicitação de isenção e justificativa de ausência
  • 22 a 26 de abril: Recurso de solicitação de isenção e justificativa de ausência
  • 2 de maio: Resultado do recurso de solicitação de isenção e justificativa de ausência
  • 6 a 17 de maio: Inscrição e solicitação de atendimento específico e especializado
  • 6 a 23 de maio: Pagamento da taxa de inscrição
  • 3 e 10 de novembro: Provas