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Infindável bate-boca gera tensão institucional permanente entre os poderes

Cansou, chega! Este espaço compartilha seu sentimento com os de boa parte de seus leitores, de eleitores, de quem lê jornais e assiste telejornais, que estão exaustos de tanta confusão, quase que diária, entre os que trabalham no Palácio do Planalto, em Brasília, e os dos demais poderes. O infindável bate-boca faz com que se […]

Cansou, chega!
Este espaço compartilha seu sentimento com os de boa parte de seus leitores, de eleitores, de quem lê jornais e assiste telejornais, que estão exaustos de tanta confusão, quase que diária, entre os que trabalham no Palácio do Planalto, em Brasília, e os dos demais poderes. O infindável bate-boca faz com que se tenha uma tensão institucional permanente e um estado de ânimo em frangalhos em relação ao país, desde o cidadão mais inculto à elite pensante.

Ele vem
A convite do senador Jorginho Mello (PL-SC) o presidente Jair Bolsonaro confirmou sua vinda a SC neste final de semana. Começa por Joinville, num encontro com empresários, sexta-feira. Sábado o programa é em Florianópolis, com uma motociata, acompanhada por lanchas e motos aquáticas, com concentração a partir das 7 horas da manhã, na Via Expressa Sul junto ao Centro da Capital.

Adeus concubina
Como isso acontece nas melhores famílias, é bom se antenar. O Supremo Tribunal Federal deve concluir por estes dias o julgamento de recurso extraordinário sobre a negativa de pensão por morte à ex-companheira de um homem casado. O caso é catarinense, teve julgamento iniciado em junho, e já tem maioria formada. A tese proposta é a seguinte: “É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada; porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável”. A origem é uma ação ajuizada por uma mulher que se beneficiou de uma decisão proferida pelo TRF da 4ª Região (Porto Alegre) que lhe garantiu parte da pensão deixada pelo ex-companheiro.

Embate
Petróleo, turismo ou tainha? Uma audiência pública, que se prevê muito concorrida, vai colocar frente à frente, na Assembleia Legislativa, amanhã, a partir das 14 horas, por proposição da deputada estadual Paulinha (sem partido), defensores da extração de petróleo no litoral catarinense, e opositores, que temem consequências para a pesca e turismo, entre outras. Como se sabe, governo federal incluiu áreas da Bacia de Pelotas e Santos na rodada de licitações de blocos para exploração de produção de petróleo e gás natural, agendado para o dia 7 de outubro. Ninguém de SC foi ouvido pela Agencia Nacional do Petróleo.

Socorro silencioso
Criada em SC para oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares durante a pandemia um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica, a campanha Sinal Vermelho agora tem abrangência nacional, instituída através da lei federal 14.188/2021, publicada no Diário Oficial da União. O mote dela é a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, como sinal de denúncia quando em contato pessoal em repartições públicas e entidades privadas (farmácias, principalmente) que participem do programa. Atendentes dessas organizações poderão encaminhar a vítima ao sistema de segurança pública.

Repugnante
De dar nojo, verdadeiro asco, revolta, repúdio: o novo ministro da Casa Civil da Presidência da República, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) empregou a mãe (que agora, como era sua suplente, assumiu sua vaga no Senado), o pai e quatro irmãos em seu gabinete quando foi deputado federal, até recentemente. Por isso mesmo que nosso Congresso tão vergonhosa credibilidade pública em todo país.

Futebol americano
O deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) está fazendo lobby sobre o governo do Estado para que o clube de futebol americano Timbó Rex tenha apoio financeiro para construção de um campo de treinamento. O time, que leva o nome da cidade do Médio Vale do Itajaí, é uma das potências daquela modalidade no Brasil. No seu pedido de ajuda o clube mostra e prova que tem engajamento. Desenvolve várias ações na área social e na formação de atletas de base.

Disputa insana
O Aeroporto Regional Sul, de Jaguaruna, é mais um forte candidato a elefante branco em SC. Relata a imprensa regional que no terminal aéreo não funcionam a escada rolante e o elevador e que há infiltrações e goteiras em todos os cantos. Enquanto isso, a reativação do aeroporto de Forquilhinha, ao lado de Criciúma, é vista como mais um desperdício de dinheiro, por competir diretamente com o vizinho.

Não conta
A prestação de serviços suspensa em razão da pandemia não pode contar como tempo de pena cumprida, sob pena de violar o princípio da ressocialização da pena, por não haver contrapartida do apenado, decidiu a 5ª Câmara Criminal do TJ-SC.