Calçadas irregulares entram na mira da fiscalização em Brusque

A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), iniciou na última quinta-feira, 4, as notificações para que os proprietários regularizem as calçadas em frente aos seus imóveis.

A ação integra o programa "Brusque, quem ama cuida" e tem como objetivo padronizar os passeios e garantir acessibilidade. 

A medida atende às diretrizes do plano diretor e busca melhorar a mobilidade urbana, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e famílias com carrinho de bebê, que ainda enfrentam dificuldades devido a buracos, desníveis e obstáculos presentes em diversos trechos da cidade.

De acordo com a Seplan, a manutenção adequada das calçadas é fundamental para reduzir riscos, ampliar a segurança e proporcionar mais autonomia aos pedestres. A nova legislação estabelece critérios técnicos para a construção e conservação dos passeios.

Para ser feito a fiscalização, a secretaria criou um setor específico que está mapeando todas as áreas que precisam de ajustes. Após a notificação, o proprietário terá 90 dias para executar o serviço. Se o prazo não for cumprido, será aplicada multa, seguida de um novo período de 90 dias para regularização. O levantamento indica que alguns trechos precisam de reconstrução completa da calçada, enquanto outros necessitam apenas de manutenção.

Calçadas que já estão em boas condições, o proprietário não será notificado. As orientações técnicas estão disponíveis no site da Prefeitura de Brusque, no link: Brusque atende net.

A ação também contempla a manutenção de terrenos. A roçada é uma obrigação prevista no Código de Posturas Sustentáveis, que determina que proprietários e ocupantes mantenham limpos os passeios, sarjetas e áreas fronteiriças aos imóveis.

O processo começa com a comunicação ao proprietário e, em caso de descumprimento, é emitida uma notificação com prazo para adequação e possibilidade de multa. A Prefeitura ressalta que terrenos mal cuidados favorecem a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos de doenças como a dengue, além de impactarem a estética urbana e a segurança.

Paralelamente às notificações para imóveis privados, o mesmo levantamento está sendo realizado nas áreas públicas. A administração municipal afirma que já organiza um cronograma para executar os serviços necessários nesses locais. As notificações estão sendo enviadas digitalmente, por e-mail e telefone, e a população pode comunicar irregularidades pelo canal da Ouvidoria, no número 156.

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