EXCLUSIVO – Moradores de Botuverá criticam construção de barragem e avaliam entrar na Justiça com ajuda do prefeito

Por Otávio Timm e Thiago Facchini

A Prefeitura de Botuverá realizou, na noite de quinta-feira, 21, uma reunião com moradores dos bairros Ribeirão do Ouro e Barra da Areia para tratar da futura construção da barragem de Botuverá, que será levantada na região, sobre o rio Itajaí-Mirim. Os moradores são contrários à estrutura e cogitam judicializar a obra, com aval do prefeito Victor Wietcowsky (PP).

O encontro entre prefeitura e moradores, realizado no salão da Igreja São João Batista, teve como objetivo apresentar informações sobre o andamento das negociações com a Secretaria de Defesa Civil de Santa Catarina e ouvir as demandas da comunidade. A reportagem de O Município estava presente na reunião.

Um dos principais pontos debatidos foi uma suposta ameaça do governo do estado de fechar a estrada-geral do Barra da Areia para que a barragem possa ser construída. A rota é considerada essencial para o deslocamento diário de moradores, produtores rurais e transporte escolar.

A ausência da estrada afetaria, principalmente, os moradores das áreas mais altas próximas ao reservatório da barragem, já que, em períodos chuvosos, quando o nível da água do rio estivesse elevado, eles não conseguiriam utilizá-la.

Suposta pressão para venda de terrenos

Segundo relatos apresentados na reunião, representantes da Secretaria de Defesa Civil do estado, pasta responsável pela gestão da futura barragem, teriam visitado famílias da região do Barra da Areia. Eles teriam pressionado pela venda dos terrenos, conforme alegaram os moradores no encontro.

“Eles só vieram com a questão de que tínhamos que vender [as nossas terras] neste ano ainda, para fazer a escritura. Querem deixar tudo pronto, porque não vai ter estrada. Vendendo a terra, ninguém mais é obrigado a fazer estrada [nova para os moradores das partes altas]”, afirmou uma moradora.

Os moradores dizem que foram informados que não haverá construção de novas vias para substituir o trajeto atual.

“Querem fechar essa estrada e deu. Sabemos que todo o perímetro que beira o rio ficará debaixo da água, mas precisamos de outra opção. Se fecharem a estrada-geral, um percurso que hoje leva 30 minutos passará de uma 1h30”, disse outro residente.

A maior parte das famílias também afirma não ter interesse em vender suas terras pelos valores oferecidos, tampouco abandonar o modo de vida que mantém há décadas. Segundo os moradores, o dinheiro oferecido não seria suficiente para que todos os membros consigam se reestruturar em outra localidade.

Barragem não será multiúso

Os moradores questionaram se a barragem será ou não será uma "barragem multiúso", para abastecimento de água ao litoral catarinense, geração de energia e fomento ao turismo.

A Defesa Civil do estado já decidiu e anunciou, na presença do prefeito Victor Wietcowsky, que a barragem não será multiúso. Sendo assim, a estrutura não permitirá o envio de água ao litoral.

“Se a barragem for construída apenas para conter cheias, poderíamos avaliar [positivamente], porque isso salvaria vidas, mas isso está longe de estar claro. Uma hora, dizem que é para conter cheias, outra que é de múltiplo uso e que deve abastecer o litoral catarinense com a água captada na barragem. Precisamos entender o que realmente querem para decidir com calma”, disse um morador.

De fato, durante todos os anos em que a obra da barragem esteve em discussão, a estrutura foi tratada como uma barragem multiúso. No entanto, desde maio, a Defesa Civil já trabalha com a decisão de que a estrutura vai se restringir ao combate a cheias.

Sendo assim, a Defesa Civil colocou um ponto final na discussão sobre a finalidade da estrutura ainda em maio: a barragem será seca, e não irá abastecer o litoral de Santa Catarina, tampouco gerar energia ou funcionar como equipamento turístico. A barragem será utilizada unicamente para combate a cheias e enchentes que atingem Botuverá, Brusque e Itajaí.

Na prática, o reservatório da barragem permanecerá vazio em dias sem chuva. Em períodos chuvosos, com risco de cheias e enchentes, o reservatório estará cheio, pois as comportas serão fechadas. Porém, após estes períodos, voltará a ficar vazio.

Posicionamento do prefeito diverge

Durante o encontro, o prefeito Victor Wietcowsky disse que estava presente ali para ouvir as demandas da população. Ele alegou que sua opinião pessoal sobre a construção da barragem não iria sobrepor à vontade dos moradores dos bairros.

O chefe do Executivo disse que apenas parte dos proprietários teria recebido propostas de aquisição das terras que possuem na área do reservatório da barragem. Ele considerou considerou a suposta procura estranha, já que a ideia era que a estrutura fosse uma barragem seca, conforme anunciado em maio. Para Victor, não haveria necessidade de desapropriação tão ampla.

Ele também questionou o modelo apresentado pela Defesa Civil de SC: "Como vamos fazer se, em algum momento, mudarem de ideia, destinarem essa água [da barragem] ao litoral catarinense e, ainda, houver pessoas aqui sem acesso a água tratada?", supôs. "Levar água para Balneário Camboriú... E, nós, como ficaríamos? O retorno em infraestrutura para o município precisa ser maior do que a perda", completou.

Porém, a versão apresentada pelo prefeito diverge de outros posicionamentos em relação à estrutura. Ele já possuía a informação, em maio, que o litoral catarinense não será abastecido pela estrutura. O secretário de Defesa Civil de SC, Mário Hildebrandt, fez o anúncio de que a barragem não será multiúso em evento da Associação Empresarial de Brusque (Acibr).

Victor estava presente no evento da Acibr e também protestou contra a construção de uma barragem seca, ou seja, que não fomentaria o turismo. Ele deu a entender que uma barragem seca, utilizada unicamente para contenção de cheias, não interessava ao município.

A vice-presidente da Acibr, Rita Conti, ao ouvir a fala do prefeito no evento, defendeu que a barragem era importante justamente por salvar vidas e bens materiais, independentemente se não fomentaria o turismo. No final do evento, após as críticas que recebeu ao insinuar que não havia interesse em uma barragem seca, Victor recusou atender a imprensa e deixou rapidamente o salão.

Por outro lado, no encontro com os moradores na quinta-feira, o prefeito disse que foi criticado por questionar os impactos sociais e de saúde pública que a obra geraria, sobretudo pela quantidade de trabalhadores que viriam a Botuverá. No entanto, em nenhum momento no evento da Acibr foi questionada a preocupação de Victor em relação aos impactos sociais da obra.

O secretário Mário Hildebrandt pediu, somente, que a Prefeitura de Botuverá apresentasse o que o município precisava para atender às demandas sociais da cidade. Mário garantiu que o governo do estado não deixaria as compensações de lado. O prefeito de Brusque, André Vechi (PL), também presente no evento da Acibr em maio, chegou a se colocar à disposição da prefeitura para receber os trabalhadores em Brusque, para não gerar impacto social em Botuverá.

As críticas a Victor durante o evento na Acibr ocorreram somente por ter se colocado contrário à construção de uma barragem seca e não multiúso. Não houve questionamentos ou críticas pelo interesse do prefeito em querer sanar impactos sociais da obra. Inclusive, o secretário Mário Hildebrandt considerou importante a preocupação de Victor referente a este assunto.

“Participei de diversas reuniões e me chamaram de monstro, insensível, mas eu represento a população de Botuverá. Tem gente que pode perder terras e isso é assunto sério. Outra questão é que não temos estrutura suficiente para receber tantos trabalhadores. Precisamos de ampliação nos postos de saúde, no Corpo de Bombeiros, no policiamento, entre outras coisas”, disse Victor aos moradores do Ribeirão do Ouro e Barra da Areia, na quinta-feira.

Na Acibr, em maio, Mário Hildebrandt disse que aguardava a Prefeitura de Botuverá enviar os pedidos de compensação que o estado estava à disposição para realizá-las, sejam com postos de saúde, ampliação de escolas ou construção de estradas. Porém, Victor afirmou, naquela ocasião, que ainda não sabia o que pedir ao governo catarinense, pois queria ouvir primeiro os moradores dos bairros.

Moradores e prefeito cogitam ofensiva

Aos moradores, na quinta, o prefeito disse que levará as demandas da comunidade às instâncias superiores, mas teme que o governo do estado imponha a obra. Na prática, a prefeitura não pode fazer nada administrativamente em relação à construção, pois a obra é estadual.

Sendo assim, ao ser cobrado, ele afirmou que estudaria a possibilidade de os próprios moradores entrarem na Justiça contra o governo de Santa Catarina.

Ainda durante a reunião, moradores levantaram questionamentos sobre a legalidade do processo e o risco de não receberem indenizações justas. Alguns relataram que foram informados que, caso não aceitassem as propostas, o processo seria encaminhado à Justiça e poderia levar até dez anos para o pagamento.

“O que vão valer as nossas terras com isso, a nossa história? Quem vai ficar embaixo de uma barragem dessas? O vale inteiro será prejudicado, a economia vai desaparecer. Pagamos impostos há 130 anos e recebemos esse tipo de proposta do estado”, protestou uma moradora.

Ao ser questionado sobre a pressão relatada pelos moradores para a venda de terras, o prefeito orientou: “A sugestão que temos é que não aceitem as ofertas que estão chegando. Se unam na associação e neguem. Se um aceitar, eles vão chegar em um por um. Todo mundo precisa ter uma resposta igual”.

Ele acrescentou que foi informado pelo governo do estado que seria mais caro construir uma nova estrada do que indenizar os moradores. O prefeito anunciou que irá a Brasília na próxima semana para avaliar a possibilidade de judicializar a futura obra. “Se o povo de Botuverá quer que tentemos frear o avanço desse projeto, é o que vamos fazer”, declarou.

Victor sugeriu, também, a criação de uma associação dos moradores do Ribeirão do Ouro e adjacências para fortalecer a representação da comunidade nas negociações futuras.

O ex-deputado federal Serafim Venzon (PSDB), que é tio e padrinho de batismo de Victor Wietcowsky, além de ser natural de Botuverá e possuir ligação com a comunidade, marcou presença na reunião.

Ele se posicionou ao lado da prefeitura e dos moradores, em meio à resistência apresentada contra a construção da barragem. O vice-prefeito de Botuverá, Kaioran Paloschi (PP), e vereadores também participaram da reunião.

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