Obra da barragem de Botuverá pode iniciar no primeiro semestre de 2026, diz secretário

O secretário de Defesa Civil de Santa Catarina, Mário Hildebrandt, disse, nesta sexta-feira, 15, que a obra da barragem de Botuverá pode iniciar no primeiro semestre de 2026. A pasta projeta que dentro de 40 dias ocorrerá a reabertura do edital de licitação para contratar a empresa que executará a obra.

A intenção foi divulgada durante coletiva de imprensa no cemitério Parque da Saudade, em Brusque. O secretário estava na cidade para o ato de entrega de uma estação meteorológica da Defesa Civil, instalada no terreno do cemitério.

Mário diz que mantém contato constante com o prefeito de Botuverá, Victor Wietcowsky (PP), que é crítico à construção da barragem. O secretário diz que tem demonstrado para ele a importância da obra para Botuverá e região.

“Nós reestruturamos o processo licitatório e estamos próximos de lançar o edital. Dentro de 30 ou 40 dias, creio que teremos novidades para a população. Paralelo a isso, continuamos conversando com o prefeito e com a comunidade para desmistificar aquilo que se construiu negativamente em relação à barragem”.

O edital estava suspenso desde dezembro do ano passado. A interrupção do processo ocorreu por decisão administrativa da secretaria, em razão de questionamentos de empresas participantes, o que é normal em processos licitatórios.

Porém, na mesma ocasião, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) apontou indícios de sobrepreço. A Defesa Civil negou irregularidades, e disse que os orçamentos da obra foram revisados pela equipe de engenharia da secretaria, com respaldo da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).

Após reanálise do edital, está previsto no contrato a reestruturação do projeto da obra após a definição da empresa vencedora do processo licitatório. Mário diz que não há problemas em relação ao projeto, mas que está prevista a reanálise para eliminar qualquer receio da comunidade que vive perto do ponto de construção.

A obra vai custar aproximadamente R$ 145 milhões. O valor não considera as compensações previstas ao município e outros fatores, como desapropriações e obras complementares.

Barragem em 2026

Mário reconhece que as intercorrências são comuns em processos licitatórios, o que atrasa o início das obras. No entanto, ele diz que a secretaria trabalha com a previsão de início dos trabalhos em 2026.

“Concluído o processo licitatório, dependemos do tempo que a empresa definir para atualizar o projeto. Porém, trabalhamos para lançar o edital neste ano e começar a obra no primeiro semestre do ano que vem. Depende muito do edital, claro, pois as empresas podem entrar com recursos. É algo normal e pode atrasar”.

A barragem não será mais multiúso, conforme estava previsto. Sendo assim, a estrutura será restrita ao combate às cheias do rio Itajaí-Mirim e não servirá para abastecimento de água, geração de energia e fomento ao turismo.

A opção pelo fim do caráter multiúso da barragem partiu da própria Defesa Civil. Mário relata que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) não tem interesse no uso da estrutura para abastecimento de água no momento.

Com isso, o reservatório da barragem não ficará cheio. A Defesa Civil entende, então, que não será necessário o corte de parte da vegetação em alguns pontos das margens do rio.

No futuro, a barragem pode ser convertida para obter o caráter multiúso deixado para trás neste momento. Porém, ainda conforme o secretário, será necessário a emissão de uma nova licença ambiental.

A Defesa Civil crê que, agora, não haverá mais nenhum impasse com o Instituto Chico Mendes (ICMBio). Por muitos anos, a autarquia do governo federal contestou a possibilidade de o governo do estado emitir licenças em território da União, já que a barragem seria construída em área do parque nacional da Serra do Itajaí.

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que altera os limites do parque para deixar a área da barragem de Botuverá de fora do complexo federal. Agora, a Defesa Civil e o ICMBio devem entrar em consenso pela construção.

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