Marcelo Reis
Iniciam reuniões da CPI que investiga processo seletivo do Samae de Brusque
Vereadores aprovaram pedidos de documentação à autarquia e ao Ministério Público
Reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 11, os vereadores membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possível irregularidade em processo seletivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (Samae).
Na reunião, eles discutiram e aprovaram o cronograma inicial das investigações, no qual aprovaram o envio de dois pedidos de informação ao Samae e outro ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o qual também investiga o caso.
Trata-se de denúncia que aportou na Câmara ainda durante o primeiro semestre, na qual se narra que o diretor-presidente da autarquia, Roberto Bolognini, o Betinho, burlou a classificação de um processo seletivo realizado pelo Samae, com objetivo de contratar um apadrinhado político, que ficou em último lugar no certame.
A denúncia
Conforme narra a representação, o Samae realizou um processo seletivo simplificado para diversos cargos, no começo deste ano. Uma das vagas era para o cargo de agente de ETA (estação de tratamento).
Segundo a denúncia, quando a classificação do concurso foi divulgada, Neuton Maurício Hoffmann ficou como último colocado no certame e, pouco tempo depois, foi chamado para trabalhar na administração, como cargo comissionado de coordenador.
A suspeita de que o concurso foi burlado é o fato de que, diz a denúncia, Hoffmann foi trabalhar como agente de ETA, – cargo para o qual é preciso ter qualificação específica e registro no Conselho Regional de Química – e não como coordenador.
Quando o caso veio à tona, entretanto, a prefeitura divulgou nota oficial na qual negou que o servidor contratado como coordenador estivesse trabalhando como agente de ETA.
Os requerimentos
Para início das investigações, foram aprovados requerimentos de informações à autarquia.
O primeiro é do vereador Deivis da Silva (PMDB), o qual solicitou toda a documentação do processo seletivo, incluindo informações sobre a necessidade da autarquia contratar esse profissional, qual função seria exercida e quais as qualificações exigidas.
O Samae também terá que informar, a pedido da relatora, vereadora Ana Helena Boos (PP), se o servidor ainda está na autarquia ou foi exonerado e, em caso positivo, que cargo e funções exerce.
O último requerimento é do presidente da comissão, vereador Marcos Deichmann, o qual pede para que a Câmara solicite ao Ministério Público compartilhamento de informações sobre a investigação.
Consta que o órgão apura o caso há cerca de 60 dias, e já ouviu 13 testemunhas. Apurou-se ainda que tem havido divergências nos depoimentos, e elas estão sendo chamadas novamente.
Possíveis testemunhas
Durante a reunião, ainda não foram decididas quais as testemunhas serão chamadas. Isso porque a comissão só volta a se reunir em 9 de outubro, após esgotado o prazo para resposta aos pedidos de informação formulados.
Posteriormente, a relatora da comissão fará um cronograma de tomada de depoimentos.
Ana adiantou, porém, que o diretor-presidente do Samae, Roberto Bolognini, está na lista de depoentes. Ela também sugeriu que seja chamado a prestar depoimento o autor da denúncia, surgida a partir de documentos pelo presidente do PEN, Luciano Camargo, que trabalha no Samae.
Além de Ana Helena Boos (relatora) e Marcos Deichmann (PEN) – presidente, participam da comissão Paulo Sestrem (PRP) – vice-presidente, Deivis da Silva (PMDB) e Rogério dos Santos (PSD).