Inquérito investiga cobrança ilegal feita por coveiros no cemitério Parque da Saudade
Ministério Público abriu o processo após denúncia de um morador de Brusque
Inquérito investiga cobrança ilegal feita por coveiros no cemitério Parque da Saudade
Ministério Público abriu o processo após denúncia de um morador de Brusque
- 09/12/2015
- 10:58
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, instaurou na segunda-feira, 7, inquérito civil para investigar a prática de eventuais cobranças indevidas pelos funcionários públicos que exercem a função de coveiro no cemitério municipal Parque da Saudade, no bairro Azambuja.
O inquérito foi aberto após uma denúncia feita pelo comerciante Rui Maurício dos Santos, que no fim de setembro, perdeu uma pessoa próxima da família e se deparou com a cobrança de R$ 400 feita pelos coveiros para poder enterrar o corpo. “Era um parente do meu genro, e quando cheguei no cemitério vi uma confusão e aí me disseram que os coveiros estavam cobrando R$ 400 para abrir e fechar o túmulo, mas isso é errado. Eles são contratados da prefeitura, não podem fazer isso”, diz.
Segundo Santos, a secretaria do cemitério foi procurada e, no fim das contas, a taxa extra não foi cobrada de sua família, mas ele afirma que essa prática é comum no local. “Já faz muito tempo que eles estão cobrando. Isso não pode acontecer, muitas vezes, as pessoas estão num momento frágil e acabam cobrando, sem questionar”.
De acordo com o promotor Daniel Westphal Taylor, o processo ainda está em fase inicial e, por enquanto, os encaminhamentos para a continuidade da ação giram em torno da solicitação de uma relação dos servidores que atuam na função de coveiro no cemitério municipal, de uma listagem das pessoas que foram sepultadas no local durante todo o ano de 2015 e também esclarecimentos sobre uma eventual legislação que regule os sepultamentos realizados no local.
O que diz a prefeitura
O diretor de Patrimônio da prefeitura, Maurino Casagrande, o Casão, afirma que a única cobrança permitida no cemitério é pela cova. “O cemitério é um terreno da prefeitura, então para enterrar é preciso pagar R$ 250 para a ter o buraco, a cova. Esse é o único valor que pode ser cobrado”, diz.
No entanto, ele admite que os coveiros fazem a cobrança de outras taxas, em casos específicos. “Em casos de enterrar numa cova junto com outro membro da família, é preciso retirar todo o mármore que já foi colocado. Pra retirar, até é feito de graça, mas pra recolocar a pedra, os coveiros cobram R$ 400 para ganhar por fora. Esse serviço em uma marmoraria é mais de R$ 1 mil, então muita gente opta pelo serviço dos coveiros”.
Casão afirma que a cobrança é irregular e que a prefeitura trabalha para acabar com a taxa. “Quero deixar claro que para abrir a cova não se cobra nada. Para abrir e fechar normal, está incluído naqueles R$ 250. O que eles cobram é o trabalho extra feito em cima, depois do horário de trabalho”.