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Instituições privadas de ensino em Brusque reduzirão mensalidades

Subseção da OAB se reuniu com escolas para discutir descontos durante período sem aulas presenciais

A subseção de Brusque da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu, nesta quinta-feira, 16, com as instituições de ensino particulares do município para discutir a redução das mensalidades, ficando a cargo as escolas de ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Superior a redução dos valores em função da pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com o presidente da subseção da OAB, Renato Munhoz, haverá descontos de 30% a 70%, com uma creche privada que chegou a optar por isenção total de mensalidade. Os abatimentos devem durar, a princípio, até o fim da quarentena para o setor, previsto para o início de junho em Santa Catarina.

Um dos pilares acordados consiste em revisão e reequilíbrio contratual, com descontos levando em consideração os gastos das escolas e seus planos de contingenciamento, com ações de transparência nos custos. A recomendação é de que sejam concedidas reduções de 30% nos ensinos Fundamental e Médio e de 50% na Educação Infantil. Também foi pedido para que as instituições considerassem suspensão, diferimento ou parcelamento das mensalidades referentes ao período da quarentena sem cobrança de juros e correção.

“Pedimos para que fosse levada em consideração a transparência e a informação aos pais, responsáveis e alunos. Com as apresentações das realidades anterior e atual em relação à pandemia. E que isso fosse levado em consideração para reduzir valores de mensalidades”, pontua Munhoz, que cobra bom senso, transparência, com diálogo e conciliação entre todas as partes envolvidas.

Entre quarta-feira, 15, e quinta-feira, 16, boa parte das escolas emitiu circulares aos pais e responsáveis dos alunos sobre as reduções a serem exercidas. O Sesi, por exemplo, dará descontos em torno de 70%, enquanto outras darão 50%, de acordo com Munhoz. Os abatimentos serão aplicados pelos meses de abril e maio.

Participaram da reunião Colégio Cônsul, Colégio Cultura, Colégio São Luiz, Sesi, Sesc, Senai, Unifebe e Amplo, além da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB. Houve uma escola que não participou da reunião, mas concedeu desconto integral. Instituições como o Colégio Cultura, Cônsul, São Luiz e Unifebe estão realizando atividades de ensino a distância, de forma online e em tempo real.

Em nota técnica, a Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB afirmou que escolas e faculdades podem cobrar integralmente as mensalidades, desde que ofereçam o ensino “com mesma qualidade, profundidade e alcançando os mesmos resultados que alcançariam num cenário de normalidade”.

O colegiado explica que caso não seja possível, o consumidor tem direito ao “abatimento proporcional dos valores, imediatamente, às atividades complementares, práticas e aos custos, por exemplo, com alimentação no ambiente escolar”.

No caso de creches e escolas de educação infantil, estas devem propor acordos para que seja possível ao menos manter funcionários até que as atividades normais sejam retomadas. Do contrário, o consumidor pode suspender o contrato sem contrapartidas.

Confira a resolução de cada escola

Colégio Cônsul
– Para Educação Infantil, sobre os valores referentes ao mês de março não incidirá desconto, considerando a antecipação do recesso de julho compensando o período de 19 de março à 1º de abril. Sobre as parcelas de abril e maio, foram estabelecidos descontos de 50%, a serem compensadas integralmente na parcela de maio, levando em conta que significativo número de pais já efetuou o pagamento de abril e, ainda, a necessidade de tempo hábil para as adequações contábeis e a emissão de novos boletos para o mês de maio.

– Os valores referentes ao Período Integral e Almoço estendido, suspensos em abril, permanecem suspensos também em maio. Nos demais níveis de ensino, ou seja, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª a 3ª série) ficou definido que sobre os valores referente ao mês de março não incidirá desconto, considerando a antecipação do recesso de julho, compensando o período de 19 de março a 1º de abril. Sobre as parcelas de abril e maio do corrente ano, foram estabelecidos descontos de 20%, a serem compensadas integralmente na parcela de maio, levando em conta que significativo número de pais já efetuou o pagamento de abril e, ainda, a necessidade de tempo hábil para as adequações contábeis e a emissão de novos boletos para o mês de maio.

– As atividades extraclasses (Atletismo, Basquetebol, Dança, Futsal, Handebol, Patinação, Teatro, Voleibol e Xadrez) com pagamentos suspensos em abril, permanecem suspensos em maio. As aulas de Música mantidas em abril, serão canceladas em maio e os seus pagamentos serão suspensos. As aulas extracurriculares de Idiomas acontecem normalmente nos meses de abril e maio.

Sesi Escola
Educação Infantil
– 50% de abatimento aplicado na mensalidade com vencimento em maio, para as famílias que aderirem a reposição de aulas.
– 70% de abatimento aplicado na mensalidade com vencimento em maio, para as famílias que não aderirem a reposição de aulas.
– No mês de maio, 70% de abatimento aplicado na mensalidade com vencimento em junho
(referente ao mês que não será executado).

Ensino Fundamental
As atividades digitais do 1° ao 9° ano serão realizadas por meio do Google Classroom.
– O calendário escolar foi revisto para a reposição com a antecipação do recesso escolar em julho e estendendo os dias letivos até 17 de dezembro, totalizando 204 dias letivos.
– No período com atividades digitais, será realizado o abatimento proporcional relativo ao valor da alimentação, para as crianças que fazem uso desse serviço oferecido pela escola.
– Para os estudantes que participam do extracurricular, não serão realizadas atividades digitais, sendo abatido no valor das mensalidades proporcionalmente aos dias não executados.
– O valor do desconto será aplicado nos boletos de maio e junho, para os pais que já pagaram a mensalidade de abril. Para aqueles que não pagaram, receberão novo boleto já com desconto para pagamento.

Colégio São Luiz
Maternal ao Nível B
– Boleto com vencimento em 15 de abril foi prorrogado para o dia 26 de abril com desconto de 50%, até o vencimento, já considerado o desconto do lanche. Após o vencimento o valor será computado integralmente
– A partir do dia 16 de abril será disponibilizado atividades no ambiente virtual para uso opcional. O serviço de aulas síncronas será suspenso e, assim, a parcela com vencimento em maio será suspensa

Nível C ao Ensino Médio
– Boleto com vencimento em 15 de abril foi prorrogado para o dia 26 de abril
– Atraso no pagamento de abril: a escola está oferecendo a possibilidade de pagamento em até 60 dias sem acréscimo de juros ou multa.
– Parcela de maio será concedido o desconto de 10%.
– Os valores dos contratos das atividades extracurriculares, devido a suspensão do serviço, igualmente estão suspensos.
– Os custos proporcionais da alimentação na utilizados no segmento Infantil (nível C e D) serão descontados na parcela em abril.

Colégio Cultura
– Educação Infantil: a escola está considerando a cobrança de uma taxa, para a manutenção da vaga, e para as aulas remotas, para que o aluno mantenha o contato com os professores, até o Nível II.
-A partir do Nível 3 e Ensino Fundamental 1 e 2: a escola está considerando um desconto, que será definido e passado aos pais até esta sexta-feira, 17 de abril.
-Também está sendo feita a negociação caso a caso, ouvindo pais e responsáveis que estão procurando a escola, esta que está aberta às conversações.

Senac
-Está tratando caso a caso e fazendo negociações diretas com pais, alunos e responsáveis, conforme as necessidades;
-As aulas teóricas estão sendo feitas de forma online. As aulas práticas dos cursos estão suspensas por enquanto.

Sesc
-Da mesma forma que o Senac, está tratando caso a caso e fazendo negociações diretas com pais, alunos e responsáveis, conforme as necessidades
– Aguarda por uma reunião para a definição dos próximos passos, já que segue orientações do sistema estadual que integra, em relação a seus protocolos
– Na Educação Infantil: trabalhos enviado as crianças nas plataformas online.