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Instituto Aquila se defende de acusação de atuação ilegal na Prefeitura de Brusque

Empresa diz que trabalho no município foi realizado “sem qualquer ônus ou vinculação futura da prefeitura”

A pedido do jornal O Município, o Instituto Aquila se manifestou a respeito da sua relação com a Prefeitura de Brusque, caso que foi questionado pelo então procurador-geral do município, Mário Mesquita, exonerado recentemente da função.

Nesta semana, o procurador pediu investigação sobre o fato da empresa ter realizado coleta de dados em setores da prefeitura sem ter firmado qualquer contrato formal, o que ele considerou ilegal.

Havia também o interesse da prefeitura em contratar a empresa por meio de inexigibilidade de licitação, o que foi negado por parecer da Procuradoria.

O Instituto Aquila afirma que, em vista de sua experiência, foi convidado a “interagir” com a Prefeitura de Brusque para “eventual prestação de serviço especializado”.

Segundo a nota, o objetivo desta prestação de serviço seria o equilíbrio das contas do município, bem como auxiliar na estruturação dos planos de entrega dos compromissos de governo do prefeito.

“Para tal, foi realizado previamente, sem qualquer ônus ou vinculação futura da prefeitura, o levantamento da situação atual do município, para identificar as questões prioritárias da nova gestão, auxiliando o gestor público na condução do seu plano de governo”, diz a nota encaminhada pela assessoria de comunicação do instituto.

Conforme o instituto, esse levantamento foi feito “respeitando integralmente os princípios que regem a administração pública, especialmente o da legalidade”.

Leia aqui íntegra da manifestação do Instituto Aquila

A empresa afirma ainda que sua eventual contratação futura atenderia tudo o que está estipulado na Lei de Licitações.

Alega o instituto, ainda, que essa eventual contratação “está submetida de forma transparente a todas as instâncias de fiscalização, cabendo à prefeitura o seguimento da contratação e a decisão pelo início dos trabalhos”.

Singularidade do trabalho
A nota do Instituto Aquila também destaca “a singularidade” do objeto de trabalho proposto à prefeitura, e diz que está à disposição da sociedade para demonstrar a “sua já reconhecida e notória especialização”.

Para isso, destaca que o grupo é composto por mais de 400 profissionais especializados em gestão, “liderado por referências técnicas de notória competência e experiência de mais de 40 anos no assunto, além de incontestável reputação no segmento”.

Diz também que o instituto tem em seu portfólio mais de mil projetos conduzidos em parceria com organizações do setor público e privado, em 15 países, “destacando-se o trabalho em 50 prefeituras brasileiras com resultados de destaque, sendo objeto de atestados de capacidade técnica, e de reportagens de grandes veículos de circulação nacional”.

Investigação em andamento
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou inquérito para apurar legalidade da atuação da empresa na Prefeitura de Brusque.

A prefeitura, por meio de nota oficial, negou veementemente as acusações feitas pelo procurador, garantiu a legalidade da atuação do instituto e disse que as denúncias “são baseadas em suposições que deturpam a verdade”