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Instituto mineiro elabora estudo para concessão do tratamento de esgoto sanitário em Brusque
Acordo de cooperação entre prefeitura e IPGC foi firmado no fim do ano passado
A concessão do tratamento de esgoto sanitário em Brusque voltou à pauta da prefeitura. A expectativa do governo é lançar o edital neste ano. No fim do ano passado, um acordo de cooperação foi firmado entre a prefeitura e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), de Minas Gerais, para elaboração de estudo.
Diversos projetos estão listados no acordo de cooperação, o que permite que o instituto realize estudos sobre vários assuntos relacionados a concessões e parcerias público-privadas (PPPs). No entanto, o foco do acordo é o esgotamento sanitário.
“A intenção do acordo de cooperação é que o instituto realize estudo para fins de concessão principalmente do esgotamento sanitário. Por meio do acordo, a prefeitura consegue realizar estudos sem custo”, explica o secretário de Fazenda, José Henrique Nascimento.
Na prática, o instituto presta um suporte para a prefeitura. A agenda de concessões e parcerias público-privadas é uma promessa de campanha do governo. Futuramente, com o acordo, o instituto poderá atuar em outros projetos estratégicos.
O acordo é assinado pelo prefeito de Brusque, André Vechi (PL), e pelo diretor-presidente do IPCG, Leonardo Luiz dos Santos, e firmado no dia 5 de novembro de 2023. Consta no documento que a parceria é para fins de “assessoria, estudos e modelagem para estruturação dos projetos estratégicos de concessões e PPPs”.
Ainda segundo o secretário, o instituto é uma organização sem fins lucrativos que atua em projetos por todo Brasil, incluindo Santa Catarina, em cidades como Palhoça e São José, na Grande Florianópolis, Blumenau e outras.
“O acordo não tem nenhuma obrigatoriedade em relação a repasse financeiro. Foi uma modalidade que encontramos para avançar nos estudos destes projetos de concessões e PPPs. O primeiro é a concessão do esgotamento sanitário, em que já há o levantamento de informações para lançarmos o edital ainda neste ano”.
José Henrique reforça que, no momento, o único foco da prefeitura relacionado à atuação do instituto é relacionado ao esgotamento sanitário. O secretário garante que a prefeitura não será prejudicada caso o processo de concessão seja inviabilizado por entraves.
“Uma vantagem é que, caso novamente dê errado, como aconteceu em anos anteriores, a prefeitura não pagou nada”, garante. “É uma vantagem mega competitiva para nós, que contaremos com um estudo de grande relevância”, celebra.
No acordo, é citado também como exemplo a elaboração de estudo para concessão da operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água potável. Questionado, José Henrique diz que não há chance alguma disso acontecer e que foi utilizado um modelo padrão de acordo. Ele comenta que o trecho será retirado.
Plano Municipal de Parcerias
A concessão do tratamento de esgoto faz parte do Plano Municipal de Parcerias, lançado pela prefeitura no ano passado. O objetivo é atrair a iniciativa privada para gerir determinados serviços e equipamentos públicos.
Além do esgotamento sanitário, visto como prioridade, outros espaços também podem ser destinados ao setor privado por meio de concessões ou PPPs, como Arena Brusque, pavilhão da Fenarreco, Zoobotânico, parque das esculturas e outros.
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