Levi de Oliveira/Arquivo O Município
Investigação sobre morte no Casarão Schaefer após desabamento é arquivada pelo Ministério Público
Trabalhador morreu em setembro de 2016, quando parte da estrutura do casarão desabou
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) arquivou no final de maio o inquérito que investigava possível crime no caso da morte de um trabalhador no Casarão Schaefer. Parte da estrutura do antigo imóvel, que ficava no Centro I, em Brusque, desabou em cima de Augusto José Nichelatti, de 57 anos, em setembro de 2016. Ele foi socorrido e passou por cirurgia, mas não resistiu.
Segundo o MP-SC, a perícia apontou alguns fatores que podem ter causado a morte. O primeiro apontamento foi imperícia. Consta no laudo que deveria ser apresentada toda a documentação referente às razões específicas para escolha dos materiais, métodos usados nos trabalhos e procedimentos de segurança.
Caso a empresa responsável pelo projeto apresentasse toda a documentação adequada, deveria ser analisada a possibilidade de negligência. Com isso, seriam avaliadas possíveis omissões das normas de segurança. Por fim, outra hipótese seria imprudência dos funcionários ou equipe de trabalho responsável pela obra.
O engenheiro civil Gilmar César Appel, proprietário da Dimensional Engenharia, contratada para a restauração do casarão, disse que era apenas o proprietário da empresa e não responsável pela obra. Ele garantiu que os trabalhos tinham sido autorizados e possuíam alvarás. Além disso, Gilmar afirmou que o desabamento teria ocorrido porque a construção era muito antiga.
Os trabalhadores José Valdeci Lacerda e Aldemir Darossi, que atuavam junto com Augusto José Nichelatti, garantiram que todos utilizavam equipamentos de segurança. Aldemir ainda disse acreditar que a chuva do dia anterior não influenciou no desabamento, “pois a viga de madeira já estava podre há tempos”, conforme consta na decisão do MP-SC.
O engenheiro civil e sócio da Dimensional Engenharia, Rolf Rossel, responsável técnico pela obra, disse que realizava fiscalizações diariamente. Segundo ele, as normas de segurança foram observadas. No fim, porém, como Rolf tem mais de 70 anos, o caso prescreveu e foi extinta eventual punição contra ele.
Para o MP-SC, não foi possível concluir que Gilmar César Appel foi responsável pela situação, pois ele era sócio da empresa, enquanto o responsável pela obra era Rolf, que teve a eventual punição extinta. Assim, a partir deste entendimento, o Ministério Público arquivou o procedimento.
“O fato de o nome do investigado Gilmar constar como representante da empresa que realizou a obra não é suficiente para lhe imputar o crime que se apura nos autos”, escreveu o promotor Átila Guastalla Lopes, que assina o documento.
Morte de Nichelatti
O trabalhador Augusto José Nichelatti morreu no dia 6 de setembro de 2016, após ficar nos escombros do Casarão Schaefer. Ele deu entrada no hospital durante a manhã, apresentando traumatismo craniano e outros ferimentos pelo corpo. O falecimento foi confirmado no período da tarde.
Nichelatti era funcionário da Dimensional Engenharia há 25 anos. Ele e outros três homens trabalhavam no local quando parte da estrutura do casarão desabou. Os trabalhadores, com exceção de Nichelatti, conseguiram correr quando perceberam que a estrutura iria cair.
Após quase seis anos da morte de Nichelatti, o casarão foi completamente demolido. O local estava abandonado e só haviam poucos muros conservados. A demolição da estrutura ocorreu no dia 14 de março de 2022.
Principais pontos do arquivamento
– Perícia apontou que imperícia, negligência e imprudência poderiam ter causado morte de trabalhador com desabamento do casarão;
– Trabalhadores garantiram que utilizavam equipamentos de segurança;
– Para o MP-SC, o proprietário da Dimensional Engenharia, Gilmar César Appel, não foi responsável direto pela obra, não sendo possível imputar eventual crime contra ele;
– Responsável pela obra, Rolf Rossel disse que realizava fiscalizações diariamente e que normas de segurança foram observadas;
– Como Rolf Rossel tem mais de 70 anos, caso prescreveu e eventual punição foi extinta.
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