Luiz Antonello/Arquivo O Município
Investigação vai apontar motivo para destruição na nova Beira Rio após enchente
Asfalto da avenida Governador Luiz Henrique da Silveira foi arrancado pela força da água
A Prefeitura de Brusque abriu um processo administrativo para investigar o motivo da destruição em parte da avenida Governador Luiz Henrique da Silveira, nova Beira Rio, após a enchente de 2023. O Executivo recebeu uma denúncia de possível irregularidade durante o processo de contratação da empresa e execução da obra.
A portaria, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 2 de abril, cria uma comissão formada por três servidores para apurar os danos. Um relatório será produzido dentro de 60 dias, prazo que pode ser prorrogado a pedido da comissão.
De acordo com o secretário de Fazenda, José Henrique Nascimento, a prefeitura teve um prejuízo de aproximadamente R$ 150 mil para recuperar o trecho da avenida em que o asfalto foi arrancado pelo rio Itajaí-Mirim.
“Quando abrimos um processo investigativo de determinada obra, temos que investigar de ponta a ponta: processo licitatório, projeto e execução da obra. Uma obra recente, de 2021, não era para ter este estrago todo. Se houve este estrago, precisamos entender”, afirma.
A obra foi executada pelo consórcio formado pelas empresas Pacopedra, Freedom e Setorsul, que venceu a licitação em março de 2019. A prefeitura deve contratar uma perícia em que, segundo José Henrique, poderá ser analisado se o estrago foi uma ação da natureza ou se realmente houve problema na obra.
“Ainda não podemos afirmar nada. Recebemos uma denúncia anônima de que poderia ter alguma irregularidade em alguma destas etapas [da obra]. Hoje, de fato, não temos condições de afirmar nada, nem mesmo se houve uma irregularidade”.
Enchente de 2023
A enchente de 17 de novembro de 2023 causou danos nas três avenidas Beira Rio: Bepe Roza, Arno Carlos Gracher e Governador Luiz Henrique da Silveira. Os estragos mais significativos, porém, foram registrados no trecho ampliado recentemente, na margem esquerda.
O nível do rio Itajaí-Mirim chegou a marcar 8,96 metros. Trata-se da terceira maior enchente registrada em Brusque. Na época, o prefeito André Vechi (PL) decretou estado de calamidade pública.
Outros danos foram registrados pela cidade. As calçadas das três avenidas foram destruídas. O governo do estado garantiu o repasse dos recursos para reconstrução. O Município apurou, porém, que a prefeitura ainda não recebeu os valores.
André Vechi chegou a se reunir com o governador Jorginho Mello (PL). Segundo o prefeito, o secretário-adjunto de Infraestrutura do estado, Ricardo Grando, confirmou que o dinheiro seria repassado na semana seguinte ao encontro, o que não aconteceu.
Inauguração da avenida
A Beira Rio exerce a função de canal extravasor de cheias. A avenida Governador Luiz Henrique da Silveira foi inaugurada em agosto de 2022, durante a gestão do ex-prefeito Ari Vequi (MDB). A hoje senadora Ivete da Silveira, viúva do ex-governador que dá nome à avenida, veio a Brusque prestigiar a inauguração.
O ato fez parte da programação dos 162 anos de Brusque. A “primeira experiência” da avenida como canal extravasor de cheias ocorreu antes da inauguração, em 2021. Não foram registrados danos naquela ocasião e Ari Vequi avaliou positivamente a estrutura.
“De infraestrutura [a cheia] não afetou, com exceção de barros e pedras que ficaram no local, mas nada que mexesse com a estrutura da obra. Então, para um primeiro teste, a margem esquerda foi bem avaliada. Está aprovada. Esse foi um dos motivos que ela foi construída, dando uma vazão maior da água”, avaliou o ex-prefeito na época.
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