Cecília Bastos/USP Imagens

Ipresjb exigirá prova de vida de aposentados e pensionistas

Comprovação deverá ser realizada anualmente para garantir continuidade do recebimento do benefício

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João Batista (Ipresjb) informa que, a partir deste ano, passará a exigir prova de vida de aposentados e pensionistas. A continuidade do pagamento dos proventos ficará atrelada à comprovação, conforme estabelecido pela Portaria nº 02/2019, publicada na última semana no Diário Oficial.

De acordo com a regulamentação, a prova de vida será realizada, para os aposentados por invalidez, durante a perícia anual. Para os casos por invalidez com decisão judicial transitada em julgada, assim como demais aposentados e pensionistas, a comprovação deverá ser efetuada em junho, a partir de convocação do Ipresjb.

Na notificação, que poderá ser efetuada tanto por correspondência como pessoalmente, constará período, horário, local e documentos obrigatórios para realizar o recadastramento. Beneficiários que não residem em São João Batista, conforme endereço cadastrado no Ipresjb, terão a possibilidade de realizar a Prova de Vida por autenticação em cartório e expedir os documentos por correspondência.

A íntegra da Portaria nº 02/2019, que estabelece a forma e os procedimentos para o Recadastramento, pode ser conferida neste link. Dúvidas em relação ao assunto podem ser sanadas pelo telefone (48) 3265-5479 ou pelo e-mail ipresjb@sjbatista.sc.gov.br.