Irregularidades no parcelamento do solo são os principais temas de investigação do MP-SC em Brusque
Em 2022, órgão abriu 60 inquéritos, sendo a maioria relacionados a urbanismo
Irregularidades no parcelamento do solo são os principais temas de investigação do MP-SC em Brusque
Em 2022, órgão abriu 60 inquéritos, sendo a maioria relacionados a urbanismo
- 30/01/2023
- 7:00
De janeiro a dezembro de 2022, o Ministério Público (MP-SC) abriu 60 procedimentos para investigar possíveis irregularidades em Brusque, Guabiruba e Botuverá. O levantamento foi feito com base nas informações disponíveis no sistema on-line de inquéritos e processos do MP-SC.
No ano passado, questões relacionadas à urbanismo lideraram as investigações. Dos 60 inquéritos abertos, 21 se encaixam neste tema. Irregularidades em loteamentos e no parcelamento do solo foram os principais motivos de investigações do Ministério Público em Brusque. Além disso, o órgão apurou também questões relacionadas a possíveis irregularidades em obras, imóveis e estabelecimentos.
O meio ambiente vem logo atrás, com 14 inquéritos abertos ao longo de 2022. Os principais motivos de investigação foram obras e irregularidades em áreas de preservação permanente (APP). Ao total, foram abertas seis investigações sobre o tema no ano passado.
Além disso, o MP-SC também investigou questões relacionadas a poluição do ar, poluição sonora, desmatamento, despejo irregular no rio Itajaí-Mirim e ainda ilegalidades nas margens dos cursos d’água. Em 2021, o meio ambiente foi o tema que liderou as investigações do órgão na Comarca de Brusque.
Em 2022, o Ministério Público também abriu investigações para apurar questões relacionadas ao consumidor, como venda casada de produtos e serviços e ainda, questões administrativas, de educação e saúde, como possíveis irregularidades em obras e serviços públicos; gestão escolar e vacinação.
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