Jorge Seif crê em rápida aprovação de projeto que permitirá construção da barragem de Botuverá pela Câmara
Senador catarinense participou de reunião na Associação Empresarial de Brusque
Em reunião na Associação Empresarial de Brusque (Acibr) nesta segunda-feira, 15, o senador Jorge Seif (PL-SC) disse que crê em uma rápida aprovação do projeto que permitirá a construção da barragem de Botuverá. A lei que vai alterar os limites do Parque Nacional Serra do Itajaí depende de aval da Câmara dos Deputados.
Seif afirma que pediu prioridade ao presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A construção da barragem é uma demanda antiga de Brusque e região, e dependia de mudança na legislação ambiental para ser viabilizada.
O projeto que altera os limites do parque nacional partiu da Câmara dos Deputados, mas precisou de mudanças por, segundo Seif, chegar para análise do Senado com equívocos. Assim que a correção foi feita, os senadores aprovaram e o texto voltou à Câmara.
O senador afirma ainda que, junto ao governador Jorginho Mello (PL), trabalha em uma força-tarefa política para agilizar a aprovação pela Câmara. “O [Arthur] Lira é um amigo e temos boa interlocução. Pedimos que, com o retorno do recesso, coloque para análise com urgência na Câmara. Será votação simbólica”.
Enchentes em SC
Jorge Seif ainda comentou os eventos climáticos que vem atingindo Santa Catarina nos últimos meses. Ele afirma que a barragem é necessária para mitigar as cheias e enchentes de toda a região. O rio Itajaí-Mirim, que receberá a barragem, passa por Botuverá, Brusque, Guabiruba, Itajaí e outras cidades.
“Estamos em média com duas graves enchentes por ano, que destroem vidas, estradas e os municípios em geral. Depois, as prefeituras precisam pedir ‘esmola’ para parlamentares e governo do estado”, comenta. “É uma tragédia que não adianta remediar”, avalia.
Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, foi mencionado por Seif como município catarinense que enfrenta recorrentes episódios relacionados ao clima. O prefeito José Thomé (PSD) decretou, na sexta-feira, 12, situação de emergência na cidade em meio às fortes chuvas.
“Não adianta remediar. Precisamos prevenir. Ninguém controla a natureza. Como se faz prevenção? As melhores formas são com diques e barragens. O processo legislativo quanto às questões ambientais é burocrático”.
Além disso, o senador também afirma que a aprovação do projeto pelo Senado não é uma vitória da Associação Empresarial de Brusque, do governo do estado e nem de si próprio. Ele garante que trata-se de uma vitória de todos os moradores de Santa Catarina.
Quando o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados, a alteração dos limites do Parque Nacional Serra do Itajaí vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para, de fato, virar lei.
Outras demandas
O senador mencionou no encontro emendas que destinou para Brusque, Guabiruba e Botuverá. Segundo o parlamentar, foram R$ 2 milhões, R$ 100 mil e R$ 200 mil para os três municípios, respectivamente.
A atualização do limite do imposto Simples Nacional e a eliminação do sublimite do Simples Estadual também estavam na pauta do encontro. Representantes do empresariado abordaram o assunto.
Participaram da reunião com o senador na Acibr o presidente da entidade, Marlon Sassi; a vice-presidente Rita Conti; os prefeitos de Brusque e Botuverá, André Vechi (PL) e Alcir Merizio (MDB); membros da diretoria e outras autoridades.
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