José Francisco dos Santos

Mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP, é professor na Faculdade São Luiz e Unifebe, em Brusque e Faculdade Sinergia, em Navegantes/SC e funcionário do TJSC, lotado no Forum de Itajaí/SC.

A revolta dos ratos

José Francisco dos Santos

Mestre e doutor em Filosofia pela PUC/SP, é professor na Faculdade São Luiz e Unifebe, em Brusque e Faculdade Sinergia, em Navegantes/SC e funcionário do TJSC, lotado no Forum de Itajaí/SC.

A revolta dos ratos

José Francisco dos Santos

Há algumas semanas, interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal captaram mensagens dos líderes do PCC, reclamando do atual governo. Segundo a alta bandidagem, nos governos anteriores havia um “diálogo cabuloso” com as facções criminosas, e agora estão sendo tratados como malfeitores.

Ora, o que temos visto, depois disso, é evidência de que o crime continua muito bem representado nas instâncias de poder na nação. Vejam a situação dos juízes após a derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade, lei que parece ter sido talhada pelas próprias facções criminosas.

A juíza Polliana Cotrim, da comarca de Garanhuns/PE, mandou soltar 12 presos, de alta periculosidade, citando a tal Lei do Abuso de Autoridade. Essa lei criminaliza o juiz que não solta o preso quando “manifestamente cabível” sua soltura. O problema é que a expressão entre aspas não fica clara e, em cada caso concreto, o juiz se vê acuado a soltar o criminoso, mesmo que sua prisão seja necessária para o processo e para a segurança da sociedade.

A Associação dos Magistrados Brasileiros entrou com ação no STF contra essa situação. Segundo os juízes, “a lei atinge frontalmente a liberdade de julgar e rompe o pacto federativo, reduzindo sobremodo a atuação do Poder Judiciário, em especial no combate à corrupção, pois criminaliza a própria atividade de julgar, núcleo intocável em Estado Democrático de Direito”.

O problema é que o STF se tornou o baluarte da bandidagem, que quer criminalizar o combate à corrupção. O estrago que Gilmar Mendes e seus comparsas estão produzindo no sistema judiciário é difícil de mensurar. E cresce no meio da imprensa podre, como a Veja e o “Papel Higiênico de São Paulo” (vulgo “folha”), a campanha de execração pública de Sérgio Moro.

Sob seu comando no Ministério da Justiça, já houve drástica redução da criminalidade violenta, especialmente com a mudança de postura, ao se tratar criminoso como criminoso, não como vitima da sociedade. Aliás, Moro é recepcionado como herói por onde vai, como aconteceu no nosso Tribunal de Justiça na semana passada.

Mas os amigos do PCC e do molusco de nove dedos estão muito bem organizados. Renan Calheiros e Gilmar Mendes parecem comandar a nação, o que representa como o Congresso Nacional e o STF estão descompassados com o sentimento do povo, de quem emana o poder que exercem.

A segurança pública é um problema crônico. O cidadão de bem se sente acuado pelo crescente poder dos criminosos e, agora, juízes e promotores estão no mesmo barco. E tem muita gente torcendo para o “Coringa”, querendo criminalizar o Batman.

Eles estão muito bem organizados e têm uma vasta rede de divulgação de suas ideias, que passa por parte considerável da grande imprensa e uma montoeira de “intelectuais orgânicos”, que não se cansam de vender a versão dos fatos que mais interessa aos inimigos do povo.

O povo, aliás, se manifestou maciçamente nas urnas (em Brusque nem se fala!) contra o crime organizado e todas as suas ramificações, especialmente as representadas nos poderes da República. Como se vê, os ratos não são vencidos com facilidade. Espero que os gatos retomem o controle da situação, antes que a peste bubônica contamine todas as nossas instituições.

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