Judiciário estadual tenta convencer deputados a autorizarem concurso com 462 vagas

Lobby da toga
É uma verdadeira peregrinação a que está fazendo a cúpula do Judiciário estadual junto a deputados na Assembleia Legislativa, visando convencê-los da necessidade de aprovação de projeto que reforçam a estrutura de apoio aos gabinetes dos juízes nas 111 comarcas, onde tramitam 3,7 milhões de processos. O projeto envolve autorização para realização de concurso com 462 vagas, além de 402 novas funções comissionadas.

Fantasmas
Há comemorações por conta das demissões de detentores de cargos comissionados, que já estão acontecendo nas mal faladas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). O motivo maior: os demitidos não farão falta nenhuma porque, sendo eles, em sua grande maioria, parentes ou apadrinhados de políticos, não iam trabalhar mesmo.

Por cima
Foi uma despedida por cima a de Eduardo Deschamps da Secretaria de Estado da Educação, cujo desempenho foi muito positivo durante sua gestão de sete anos. Deixa a pasta para se dedicar à presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE) e projetos como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do ensino médio. Também vai dar apoio a projetos do Conselho Estadual de Educação (CEE), onde é conselheiro.

Cipoal 1
É o que dá tanto ecochato mandando e desmandando, de dentro de seus gabinetes e sem saber a diferença entre um bagre e uma traíra. Mais de 95% dos instalações voltadas a produção de peixes em açudes e tanques em SC estão em áreas de preservação permanente (APP), prática econômica prevista no Código Florestal Brasileiro, Código Estadual do Meio Ambiente e também na legislação sobre a proteção da vegetação nativa. Mesmo assim, os produtores têm sido multados e processados por crime ambiental por falta de licenciamento, que não existe para tal finalidade. Agora, finalmente, está surgindo uma lei estadual para regularizar tudo isso.

Cipoal 2
Conforme dados oficiais, em SC há 31.480 piscicultores, dos quais 28.750 amadores (produção para subsistência ou lazer) e 3.090 comerciais. Só estes últimos geraram mais de R$ 133 milhões em 2016. A produção está concentrada nas regiões de Tubarão, Joinville, Rio do Sul e Blumenau, com destaque para a tilápia. Dados da Epagri apontam que o Estado é o quarto maior produtor de peixes de água doce no Brasil, com uma produção de 43,3 mil toneladas em 2016.

Tezza
Catarinense de Lages que se consagrou como uma dos maiores escritores do Brasil na atualidade, Cristóvão Tezza está com um novo romance na praça. “A Tirania do Amor” tem seu enredo centrado no Brasil do ano de 2017. A propósito: Tezza é outro autor de SC que, por despeito dos nobéis de literatura da UFSC e Udesc, não é listado como leitura em seus vestibulares.

Alta rotatividade
Por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou ontem convite ao novo secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte para participar de reunião e dizer aos deputados quais seus planos. Tufi Michreff Neto é o nono titular da pasta desde 2011. É inegável que, com tanta rotatividade, não se pode pensar em desenvolvimento e continuidade das políticas para a cultura estadual.

Mandato coletivo
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 379/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite a existência de mandato coletivo para cargos do Legislativo (vereador, deputados estadual, distrital e federal e senador). A regulamentação do mandato – a ser compartilhado por mais de uma pessoa – será feita por lei. Ela se inspirou na experiência de Alto Paraíso de Goiás (GO) quando cinco pessoas assumiram uma vaga de vereador na câmara municipal. Um dos participantes do grupo ficou como representante legal e apareceu como candidato nas urnas. Mas todos os cinco dividiram as tarefas do cargo.

Gol
Os 22 principais clubes brasileiros estão divulgando os balanços de 2017. Suas receitas brutas totalizam R$ 5,1 bilhões, mas o endividamento líquido é de R$ 6,9 bilhões. Em relação às receitas, o Flamengo foi o clube que mais arrecadou no ano passado: R$ 648,7 milhões. De SC, a Chapecoense comparece em 16º lugar, com R$ 99,8 milhões, 49% a mais que 2016, e o Figueirense em 22º, com R$ 26 milhões ante R$ 70 milhões no ano anterior. O líder dos endividados é o Botafogo, com R$ 719 milhões. O Figueirense é o catarinense que mais deve: R$ 88,9 milhões.