Judiciário Federal poderá parar de vez em Brusque
Possibilidade será discutida se a presidente vetar aumento para a categoria; parte dos servidores já estão de braços cruzados
Servidores da Justiça Federal e do Cartório Eleitoral de Brusque devem esperar até amanhã para decidir se vão ou não aderir de vez à greve nacional do Judiciário Federal. Enquanto isso, nas duas varas do Trabalho, a maioria já cruzou os braços. Os funcionários do Judiciário Federal estão em greve, em vários municípios do Brasil, porque querem que a presidente Dilma Rousseff sancione o aumento de quase 60% para a categoria.
A paralisação já se arrasta por mais de 30 dias. No mês passado, parte dos servidores aderiu ao movimento nacional para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que autoriza o governo federal a dar um reajuste de, em média, 59,49%.
Em Brusque, os servidores aderiram de diferentes formas a este movimento. Na Justiça Eleitoral, eles paralisaram os trabalhos por dois dias, enquanto que na Justiça Federal e nas duas varas do Trabalho, o período foi um pouco maior.
De acordo com a diretora substituta da secretaria da Justiça Federal de Brusque, Viviane Bagatini, o mínimo de 30% exigido na Constituição foi respeitado, por isso não houve grandes problemas com atendimentos durante a paralisação. No Cartório Eleitoral, segundo o chefe da 86ª Zona Eleitoral, Guilherme Benedet, os processos ficaram suspensos e o não houve atendimentos. Na Justiça do Trabalho, os serviços ficaram prejudicados, devido à alta adesão ao movimento, mas as audiências foram mantidas.
Passada a aprovação pelo Senado, no dia 30, boa parte dos servidores de Brusque voltaram ao trabalho. No entanto, a lei não foi sancionada, e o prazo para a presidente fazer isso termina amanhã. Por isso, esta terça-feira é o Dia D para o governo federal encerrar ou desencadear de vez a greve no Judiciário Federal.
Nova paralisação
A oficial de Justiça Federal Marisete Batista afirma que após esta terça-feira poderá haver um novo movimento de greve. “Vamos avaliar esta possibilidade”, diz. Segundo ela, uma reunião com os servidores deverá ocorrer para decidir o que será feito.
Benedet, o chefe de cartório da 86ª Zona Eleitoral, também afirma que poderá haver paralisação total na Justiça Eleitoral do município, dependendo do que Dilma fizer. No último ato, todos os servidores aderiram.
Já na Vara do Trabalho, os servidores resolveram parar antes mesmo do veto da presidente. Isto também aconteceu em outros estados do país, inclusive, um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, reuniu três mil manifestantes, segundo o sindicato da categoria.
“A ideia é manter a paralisação até a sanção ou a derrubada do veto da presidente”, afirma o técnico judiciário Faustus Gomes Fonseca, da Vara do Trabalho. Segundos os grevistas, que estão acampados em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, eles resolveram aderir ao movimento nacional por causa dos boatos que circulam na imprensa de que o reajuste deverá ser vetado pela presidente da República.
Segundo o diretor da secretaria da Justiça do Trabalho de Brusque, Francisco Fuck, atualmente o atendimento está prejudicado. “O atendimento é precário, porque estamos em quatro servidores”, diz. Dos 15 funcionários da 1ª Vara, quatro estão trabalhando; já na 2ª, dos dez, três não cruzaram os braços. Fuck aguarda até terça para saber como ficará a situação. Até lá, o prazo dos processos estão suspensos.
O que os grevistas querem
Os servidores do Judiciário Federal exigem que o governo federal conceda reajuste que varia entre 53% e 78,56%, dependendo da classe do servidor. A categoria está sem aumento desde 2006 e quer que o valor seja corrigido.
O Senado aprovou o projeto de lei, contudo, a presidente Dilma está reticente. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o reajuste deve ser vetado. A presidente também deu entrevistas neste sentido. De acordo com o Ministério do Planejamento, o aumento para 117,5 mil servidores ativos e inativos do Judiciário custaria R$ 1,5 bilhão este ano, atingindo R$ 10,5 bilhões anuais a partir de 2018.
Executivo Federal também em greve
Alguns órgãos ligados ao Executivo também estão em greve, dentre eles o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na agência de Brusque, um cartaz na entrada avisa da paralisação. Segundo o coordenador do Instituto Federal Catarinense (IFC) campus Brusque, Hélio Gomes, nenhum servidor da instituição local aderiu ao movimento de greve.