Judiciário vai atuar durante as eleições

As juízas Iolanda Volkmann e Claudia Ribas Marinho serão responsáveis por receber denúncias de crimes eleitorais

As juízas Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda; e Claudia Ribas Marinho, da Vara Cível, serão responsáveis por acompanhar o processo de votação das zonas eleitorais de Brusque, Botuverá e Guabiruba. Durante todo o dia, elas atuaram no recebimento de eventuais denúncias de crimes eleitorais e poderão mediar conflitos e desentendimentos nos locais de votação.

“Vamos acompanhar os trabalhos, de plantão, se eventualmente houver notícia de irregularidade na votação, de crimes eleitorais, podemos ser chamadas a analisar e apreciar o caso. Também podemos ser chamadas a resolver situações nas quais há um impasse e a mesa que recebe os votos não consegue resolver”, afirma a juíza Iolanda Volkmann.

Não há uma regra estabelecida para o horário em que o juiz eleitoral deve atuar no dia da votação, mas a magistrada afirma que a intenção é chegar pela manhã ao cartório, de onde será feito o acompanhamento. As juízas permanecem lá até o final da apuração, porque também é papel delas acompanhar a divulgação dos resultados. “É um processo que tende a ser muito rápido e eficiente, considerando o volume de eleitores e de votos”, diz Iolanda.

Ela explica que existe um planejamento já definido para o dia da eleição, na questão de combate aos crimes eleitorais. Em um caso de crime de boca de urna, por exemplo, as polícias que irão atuar no dia (Militar e Civil) estão orientadas a autuar os infratores e elaborar um termo circunstanciado (TC).
“Já informamos as datas das audiências, que acontecem na sequência”, diz a juíza, “a polícia faz o TC, intima o infrator e já marca a audiência, que é na semana seguinte”.
Cidade limpa

A juíza também destaca a campanha do TRE-SC denominada “Quero minha cidade limpa”, lançada recentemente. “Não é inédita, foi iniciada em 2012, mas eu diria que os números mostraram que a adesão ainda não foi completa”, diz.

A campanha tem como objetivo assegurar o cumprimento das leis e contribuir para a prática de destinação correta de resíduos da campanha eleitoral. A intenção é incentivar os candidatos a entregarem, na véspera da eleição, a sobra de seu material de campanha no cartório eleitoral, deixando-o sob responsabilidade da Justiça, que dá a ele o destino correto.

O material recolhido em 2012 foi reciclado e serviu para criação de cadernos escolares, doados pelo TRE-SC a estudantes catarinenses.

“Isso mostra que esse material, que é uma sobra, pode ser aproveitado de forma útil, em vez de sujar a cidade. Se estou vendo que a equipe do candidato está sujando minha cidade, que bem ele pode trazer para a coletividade? Se todos tiverem essa consciência, teremos uma cidade limpa, bonita, em que a lei é respeitada”, conclui.