Juiz prevê aumento de ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 a partir de 2021
Justiça do Trabalho já observou um aumento gradual no número de processos durante a pandemia
Juiz prevê aumento de ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 a partir de 2021
Justiça do Trabalho já observou um aumento gradual no número de processos durante a pandemia
- 13/10/2020
- 9:00
A pandemia da Covid-19 trouxe modificações nas relações trabalhistas. As mudanças necessárias para o novo período ocorreram de forma abrupta e empresas e empregados tiveram que se adaptar rapidamente aos novos modelos.
Com todas essas mudanças, a Justiça do Trabalho já sentiu um aumento nas ações trabalhistas durante a pandemia em Brusque.
De acordo com o juiz Hélio Henrique Garcia Romero, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brusque, antes da Covid-19, os novos processos estavam em decréscimo por causa da reforma trabalhista de 2017 e as mudanças na questão dos honorários advocatícios.
Nos últimos meses, já durante a pandemia, o juiz observou uma retomada gradual nas ações trabalhistas. “Ainda não temos uma visão muito clara do que vai acontecer. Acredito que o grande estouro de ações relacionadas à pandemia ocorra no ano que vem”.
O magistrado destaca que a Justiça do Trabalho reflete muito a situação econômica do município e demais cidades que compõem a jurisdição. “Quando há uma quebra de empresas, isso reflete imediatamente. Se existir a retomada em ‘V’ que estão prevendo, vai refletir bem menos no nosso trabalho”.
O juiz observa que o potencial de novas ações relacionadas ao Covid-19 é muito grande, porém, ainda não há jurisprudência para os casos.
“As coisas são tão novas que a jurisprudência está oscilando. Temos medidas provisórias que não foram reeditadas, outras que foram transformadas em lei, algumas situações transformadas em decreto. Então estamos vivendo uma fase turbulenta, principalmente com essa retomada gradual”.
Verbas rescisórias
Entre as ações que já foram protocoladas na Justiça do Trabalho de Brusque durante a pandemia, as mais comuns são por ausência de pagamento das verbas rescisórias. “Tem algumas empresas que fecharam as portas na pandemia e não tinham dinheiro para arcar com aquelas verbas que têm um valor muito alto. 2020 era um ano que todos esperavam engrenar e veio esta surpresa”.
O juiz destaca a importância da Justiça do Trabalho em momentos como este. Para ele, bom senso é fundamental para que haja uma resolução boa para ambos os lados.
“Temos que entender toda essa mecânica para facilitar os acordos. Se a empresa que está em recuperação está conseguindo voltar, e nós impusermos a ela pagamentos imediatos de grandes valores, aí que vai fechar e perder os empregos que ainda estão garantidos”, diz.
“O que fazemos é tentar propor um acordo bom para todos. Não interessa a ninguém que a empresa em dificuldade econômica seja surpreendida com algum valor”, completa.
Trabalho remoto
O juiz Hélio Romero destaca que a Justiça do Trabalho trabalhou normalmente durante a pandemia, de forma remota. As audiências continuaram a ser realizadas, mas on-line, pela plataforma Google Meet.
“Passamos por um momento de apreensão por conta da pandemia que ninguém sabia como seria e logo a Justiça percebeu que a situação iria ter que se resolver mediante as audiências telepresenciais”.
De acordo com o magistrado, durante a pandemia foi possível realizar um grande número de audiências on-line. “Conseguimos zerar aquilo que havia de saldo daquele mês que ficamos parados e praticamente zeramos tudo. Santa Catarina é um exemplo a nível nacional e, inclusive, a nível mundial”.
As atividades da Justiça do Trabalho de Brusque retornam de forma gradual a partir do dia 15 de outubro, já no prédio onde funciona a agência do Banco do Brasil, observando todos os cuidados de saúde. As audiências permanecerão de forma on-line.