Juiz projeta ano de 2015 com mais celeridade

Depois de um longo período de problemas, todas as seis varas do Fórum de Brusque possuem juiz titular

A falta de juízes titulares em algumas varas do Fórum de Brusque prejudicou a velocidade do judiciário local em 2014 na visão do diretor do fórum e juiz da comarca, Edemar Schlösser. Atualmente, tramitam 41.128 ações nas seis áreas atendidas pela Justiça brusquense. O número é considerado alto e deve ser diminuído para que a resposta aos casos seja mais rápida, segundo Schlösser.

O juiz da comarca diz que uma série de fatores fizeram com que as seis varas ficassem sem um titular. Num dos casos, um mandado de segurança impediu que o processo de escolha transcorresse normalmente porque magistrados de outros municípios do estado entenderam que o edital não respeitava a ordem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Durante o tempo em que as varas ficam sem um juiz titular, um substituto é indicado para cobrir a lacuna. Mas o problema nesta ação é que, às vezes, o mesmo magistrado é nomeado para mais de uma vara e tem de se dividir entre as duas – o que causa lentidão nos dois lados. A Vara da Família, por exemplo, ficou sem juiz titular por alguns meses.

Outro fator que gerou mais carga de trabalho para os juízes em 2014 foi a eleição. Dois deles sempre são indicados para cuidar das questões eleitorais e por isso têm mais trabalho. Em 2015, a nomeação até ocorrerá, como de praxe, no entanto, como não haverá pleito, o volume de trabalho deverá ser reduzido, segundo o diretor.
O número de novas ações é outro dado que preocupa Schlösser. Segundo dados da assessoria do fórum, mais de 16 mil novas ações foram distribuídos entre os juízes. “O número de novos processos ingressando é muito expressivo, é difícil conseguir diminuir este volume”, afirma o diretor.

A expectativa do diretor do fórum para o ano que vem é melhor em relação ao ano que está terminando. “Agora as seis varas tem juízes titulares e com isso as coisas devem ocorrer sem problemas em 2015. A expectativa é boa”, diz Schlösser. Duas das seis varas estão com substitutos, Vara do Juizado Especial Cível Criminal e Vara da Família, porém os titulares devem retomar em breve. O recesso da Justiça em Brusque será entre os dias 20 de dezembro e 7 de janeiro.