Juíza Cláudia Marinho é a nova diretora do Fórum de Brusque

A titular da Vara Cível coordenará atividades pelos próximos dois anos

A juíza Cláudia Ribas Marinho, titular da Vara Cível da Comarca de Brusque, assumiu recentemente a direção do Fórum, em substituição ao colega Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Criminal. Ela comandará as atividades administrativas por um prazo de dois anos.

A escolha do juiz que dirige o Fórum é feita por rodízio, a cada dois anos, com base em critérios de antiguidade. Aquele que está há mais tempo na Comarca, ou que há mais tempo não exerce cargo diretivo, é o que tem preferência na escolha.

As atividades básicas da direção estão relacionadas a questões administrativas, como a definição da compra de materiais necessários ao andamento das atividades; questões que envolvem necessidade de reforma e manutenção do prédio e de administração dos funcionários, incluindo regime de trabalho e programação de férias.

“Sempre com a anuência dos demais colegas, porque os funcionários sempre estão submetidos a eles”, ressalta a juíza.

Nos próximos dois anos, ela será responsável por administrar questões importantes para o Judiciário brusquense, como os pedidos de ampliação do espaço físico e da implantação de novas varas, além da adaptação ao processo judicial eletrônico. “Essa é uma inovação muito interessante, que deixa a tramitação mais rápida, e que estamos ainda nos adaptando”, comenta.
Ampliação e novas varas

Cabe ao diretor do Fórum postular, perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), todas as necessidades que o poder Judiciário local possui. No momento, a maior necessidade é a criação de duas novas Varas, preferencialmente nas áreas Cível e Criminal, e a ampliação do espaço físico, com a construção de um anexo.

A juíza Cláudia explica que os pedidos foram incluídos no plano plurianual do TJ-SC, assim como a contratação de novos funcionários, e outras questões de infraestrutura.

“Estamos postulando isso, mas envolve uma série de questões financeiras e orçamentárias, precisa de um terreno, não é uma coisa de uma hora para outra”, afirma a magistrada, ressaltando que esse pedido já é recorrente de outras gestões do Fórum.
O volume de processos

Em relação à quantidade de ações tramitando na Comarca (cerca de 40 mil), a diretora do Fórum explica que há uma cultura, no município, de judicializar todos os temas. “Somos essencialmente belicosos, nós gostamos de uma discussão. É contraditória e paradoxal falar uma coisa dessas, como se as pessoas gostassem disso, mas nós não procuramos resolver nossos problemas em uma conciliação ou em um acordo, e tudo acaba virando ação judicial”.

Ela também afirma que diversas das ações que tramitam nas Varas poderiam ter sido resolvidas em outras esferas, que não a judicial. “O maior número de ações que tramita no estado são as que envolvem o município e o estado, na cobrança de impostos ao cidadão. Isso poderia ser feito de outra forma, não precisaria o município toda vez vir cobrar judicialmente, poderia fazer a cobrança extrajudicial”.

Ações de telefonia, também em grande quantidade, abarrotam o Judiciário, mas, segundo a juíza, elas poderiam ser discutidas e resolvidas pelas agências reguladoras do mercado de telefonia. “Isso evitaria que tivéssemos essa grande quantidade de processos repetitivos, que é o maior problema”.