Juíza eleitoral nega recurso de Orides Kormann, candidato à Prefeitura de Guabiruba
Candidato recorre, agora ao TRE-SC, contra decisão que indeferiu sua candidatura
Juíza eleitoral nega recurso de Orides Kormann, candidato à Prefeitura de Guabiruba
Candidato recorre, agora ao TRE-SC, contra decisão que indeferiu sua candidatura
- 20/09/2016
- 11:48
A juíza eleitoral Clarice Ana Lanzarini negou o recurso da coligação de Orides Kormann (PMDB) para que o registro de candidatura seja aceito. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 16, e cabe recurso. Kormann diz que está tranquilo, apto a concorrer e que a apelação já foi encaminhada para Florianópolis.
O pedido de registro de candidatura da coligação Guabiruba de Todos para Todos, que tem Kormann e Nilton Kohler, o Tindo (DEM), concorrendo, foi negado porque não havia sido entregue uma certidão criminal emitida pela Justiça Federal de 2º Grau a tempo. O advogado entrou com recurso, pedindo a reforma da sentença.
No dia 16, a juíza Clarice – que já havia emitido a primeira sentença – disse que a decisão não precisa de reparos. “Analisando-se o processado, notadamente os argumentos trazidos no recurso interposto, observo que a sentença objurgada não merece reparos”, escreveu a magistrada.
Ela considerou que Orides Kormann teve tempo hábil para apresentar o documento, uma vez que, além do prazo regimental, ele foi intimado para apresentá-lo, e ainda assim, não o fez em tempo. A juíza disse que não cabe reformar a sentença, levando em conta a jurisprudência.
“Somente após a prolação da sentença compareceu para apresentar o referido documento, situação devidamente certificada, o que não se pode admitir, notadamente diante do entendimento da jurisprudência”, disse a magistrada na decisão interlocutória.
Clarice citou, como exemplo, dois casos analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos quais os candidatos também perderam prazo. Em ambos, não houve mudança no veredito de primeiro grau.
Defesa
Apesar da sentença em seu desfavor, Orides Kormann e Tindo ainda podem concorrer, pois o processo ainda não foi transitado em julgado, em outras palavras, finalizado. Cabe recurso, o qual já foi apresentado, de acordo com Kormann.
“Eu estou apto a concorrer, vou ganhar a eleição e vou fazer o melhor para Guabiruba”, disse o candidato a prefeito quando questionado sobre a viabilidade da sua candidatura. Segundo ele, a decisão proferida pela juíza Clarice vai automaticamente para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que analisará o caso, podendo mudar o entendimento.
Kormann disse que tudo se trata de um mal-entendido e que a juíza não iria voltar atrás da sua própria palavra, por isso ele espera que em Florianópolis a situação seja resolvida.