Juíza nega autorização para pesquisa de mineração no subsolo da Buettner
Empresa possui alvará válido até junho deste ano e queria acesso às dependências da fábrica
Juíza nega autorização para pesquisa de mineração no subsolo da Buettner
Empresa possui alvará válido até junho deste ano e queria acesso às dependências da fábrica
- 26/04/2017
- 6:30
A empresa Beneterra Terraplanagem, localizada no bairro Dom Joaquim, em Brusque solicitou à juíza Clarice Lanzarini, da Vara da Fazenda de Brusque, autorização para adentrar nas dependências da Buettner S/A, cuja falência foi decretada no ano passado, para realizar pesquisa de mineração. O pedido foi negado na segunda-feira, 17.
Segundo consta no processo, a Beneterra recebeu autorização para pesquisar, no subsolo dos imóveis da massa falida, a ocorrência de jazidas de minérios. Isso, antes da decretação da falência, há dois anos. Entretanto, há cerca de um ano o processo foi interrompido, por falta de recursos para continuação da pesquisa.
Neste ano, a empresa solicitou autorização para concluir o trabalho. Porém, parte dos imóveis pertencentes à massa falida estão já leiloados. Os alvarás concedidos à Beneterra têm validade até 7 de junho deste ano.
Conforme a empresa, é necessário, para concluir a pesquisa de mineração, adentrar nos imóveis antes que expire esse prazo.
A juíza da Vara Comercial, Clarice Lanzarini, afirma que a empresa estava ciente da decretação da falência da Buettner, amplamente divulgada pelos meios de comunicação.
Também considera que foi amplamente divulgada a venda dos imóveis em questão.
“Porém, após quase um ano da decretação da quebra e da autorização de venda de um dos imóveis, é que comparece aos autos a empresa, requerendo seja-lhe autorizada a entrada, com urgência, em referidos imóveis, para conclusão dos trabalhos de pesquisa”, afirma a magistrada, na decisão que indeferiu o pedido.
Empresa não se manifestou
Conforme a juíza, ainda que alegue dificuldades financeiras, por quase um ano a empresa não se manifestou sobre esse interesse, sem sequer noticiar ao poder Judiciário a existência das autorizações, mesmo após a notícia de leilão de uns dos imóveis.
A juíza Clarice avalia que se trata de uma questão delicada, porque envolve a propriedade de terceiro – que arrematou a área em leilão, assim como há uma avaliação pendente acerca da vegetação que há sobre o imóvel.
Além disso, segundo a magistrada, os imóveis pertencem à massa falida e, havendo êxito na busca pela identificação dos minérios buscados, não será permitida a exploração enquanto não forem feitos todos os pagamentos aos credores, o que iria frustrar as expectativas da Beneterra.
Procurada pela reportagem, a direção da Beneterra não quis comentar o assunto, por ora.