Marcelo Reis

Juizado Especial de Brusque promove Semana da Conciliação

Objetivo é reduzir tempo de tramitação dos processos e mediar acordos entre as partes

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realiza até sexta-feira, 1º, a 12ª Semana da Conciliação. O Juizado Especial Cível e Criminal de Brusque participa do evento, no qual está pautada a análise de 120 processos.

Alyana Tomio, coordenadora da Semana da Conciliação em Brusque, explica que objetivo é agilizar o trâmite dos processos. Serão realizadas audiências de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, para análise de processos cíveis e criminais.

Os processos cíveis foram escolhidos com base na data em que foram protocolados, no caso, os de agosto deste ano. Já no caso dos processos criminais, foram escolhidos aqueles que estão na fase de execução, ou seja, cumprimento da pena estipulada.

Trabalham na Semana de Conciliação, além da coordenadora, o juiz Maycon Rangel Favareto e dois conciliadores, um deles formado em direito e outro estagiário do poder Judiciário.

Pagamento de dívidas

Conforme Alyana, o foco da ação do poder Judiciário em Brusque são as execuções penais, ou seja, a cobrança de uma dívida já reconhecida judicialmente como devida.

Ela explica que, por exemplo, tem sido comum no Judiciário que a pessoa notificada pelo juiz a pagar uma dívida e deixe de fazê-lo. Nesse caso, ordena-se a penhora de valores que eventualmente existam nas contas do réu, mas isso tem sido pouco efetivo.

A coordenadora explica que, de 15 processos, em um se consegue sanar a dívida com a penhora. Isso acontece porque, de fato, as pessoas não têm dinheiro para honrar o compromisso.

“Diante desta dificuldade que as pessoas estão tendo para pagar suas dívidas, a gente abriu a possibilidade de fazer audiências de conciliação, para ver a possibilidade de pagamento parcelado”, explica.

Esse tipo de processo, diz Alyana, são os que ficam mais tempo parados no Juizado Especial. “Com a conciliação, abre-se a possibilidade de um parcelamento maior para fazer o pagamento”, diz.

A conciliação no estado

A previsão é que, em todo o estado, mais de 10 mil processos entrem nas tratativas de acordo. Só na capital, serão cerca de 4 mil.

A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, subcoordenadora do Sistema de Juizados Especiais, afirma que a conciliação tem sido vista, cada vez mais, como o melhor meio para resolver muitas demandas judiciais.

Nesta ano, 64 das 115 comarcas fizeram inscrição para participar da Semana. Para se inscrever, cada uma delas teve que pautar no mínimo 100 processos. Com isso, cerca de 6,4 mil processos entrarão nas negociações de acordo nas comarcas em todo o estado.

A desembargadora Janice afirma que o objetivo do evento, além de acelerar a tramitação de processos, é chamar a atenção para a conciliação.

“O juiz pode encontrar o fim do processo, mas o fim do conflito, se não for encontrado pelas partes, pode persistir. O que se busca com a conciliação é exatamente isto, o fim do conflito, e é muito melhor quando ele é encontrado pelas partes, mediante um acordo, uma conversa”.