Julgamento da fraude na compra de cadeiras de dentista em Guabiruba é marcado
Denúncia, que envolve empresários e ex-servidores do município, é de que foi feita combinação de preços durante o processo licitatório
O caso de fraude em licitação para compra de cadeiras de dentista em Guabiruba, durante a gestão Orides Kormann (PMDB), denunciado pelo Ministério Público em 2014, vai a julgamento pelo poder Judiciário nesta quinta-feira, 27.
A denúncia, que envolve empresários e ex-servidores do município, é de que foi feita combinação de preços durante o processo licitatório, para beneficiar a empresa Vitor Hugo Manutenções.
Conforme se apurou durante inquérito civil do MP-SC, a licitação, na modalidade convite, teve apenas a participação efetiva desta empresa, visto que as outras que supostamente receberiam os convites não os receberam: todos foram entregues à Vitor Hugo Manutenções, que, informa o inquérito, falsificou carimbos e assinaturas das outras empresas.
Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, não há dúvidas da participação de pelo menos dois servidores públicos de Guabiruba nas fraudes. A alegação do Ministério Público é que os servidores sabiam da falsificação de propostas e nada fizeram para impedí-las.
Representantes da empresa, inclusive, tiveram a prisão preventiva decretada durante a tramitação da ação penal, já que não era possível encontrá-los para responderem ao processo.