Advogado Domingos Moro (à esq) argumenta que caso do Marreco não pode ser avaliado por uma comissão diferente da que acatou a denúncia
Julgamento do Brusque é adiado e Marreco ainda corre risco de perder título do turno
Segundo advogado de defesa, 'comissão não estaria apta para julgar o caso'
O torcedor do Bruscão terá que aguardar mais uns dias para saber como será o futuro do clube na Divisão Especial do Campeonato Catarinense. Tranquilo, com o título do turno e vaga garantida no quadrangular final, ou conturbado, com uma intensa disputa judicial que pode chegar até o STJD. O julgamento que daria a resposta da indagação terminou sem definição.
O MDD acompanhou na noite de terça-feira, 9 de junho, diretamente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC), a audiência em que o clube é réu por supostamente escalar um jogador irregular . Por uma troca de comissão que avalia o caso, o julgamento foi cancelado. O mesmo ocorreu com os processos de Hercílio Luz e Concórdia, também acusados pelo Marcílio Dias de cometer a mesma irregularidade.
Segundo Domingos Moro, um dos advogados contratados para defesa de Brusque e Concórdia, a comissão não estaria apta para julgar o caso. O problema ocorre em conseqüência de uma alteração. O advogado do Brusque argumenta que houve uma pauta distribuída para a primeira Comissão Disciplinar no dia 27 de junho, uma quinta-feira. O clube foi notificado no dia seguinte de que o julgamento ocorreria já na terça-feira, 2 de julho.
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Em razão de a defesa não ter três dias úteis para as argumentações, foi pedido adiamento. Na data de ontem, uma comissão diferente da que realizou a denúncia estava programada para avaliar o caso. “O processo está ‘prevento’. Se está distribuído para uma comissão disciplinar, não pode ser avaliado por outra”, explica o advogado.
Durante a apresentação da denúncia, chegou a ser cogitado que um novo adiamento poderia prejudicar o andamento do campeonato. Mas o pedido de manutenção foi refutado. “O Tribunal agiu absolutamente correto. O que estamos fazendo aqui hoje não vale nada. Até porque já havia um auditor designado. E essa era a primeira coisa que eu iria dizer quando tivesse a palavra”, revelou Moro após a decisão. “Vamos aguardar agora a pauta da Primeira Comissão Disciplinar que vai avaliar o caso”, complementa o advogado.
Ele ainda questiona outra irregularidade. O fato de o Marcílio Dias estar representado no julgamento como ‘assistente de acusação’. “Quem faz notícia de infração disciplinar não pode ser terceiro interessado. Não existe assistência da acusação em um processo desportivo. O que o Marcílio Dias tem que fazer já fez. Ele não pode apresentar uma notificação de irregularidade e vir aqui depois como terceiro interessado”, contesta o advogado.
Contratado especialmente para o caso, ele mostrou otimismo com a absolvição do Bruscão. “A lei gera dupla interpretação, mas vou apresentar subsídios que mostram que o meu entendimento pode ser considerado correto. Trarei indícios claros que vão demonstrar que podemos sim ter este entendimento”, disse.
Além de Moro, o Bruscão foi representado pelo advogado Zilton Vargas, o presidente do Clube, Danilo Rezini, e pelo ex-diretor das categorias de base Maurino Casagrande, o Cazão.