Justiça anula multa aplicada à Prefeitura de Guabiruba por atraso em construção de creche
Justiça anula multa aplicada à Prefeitura de Guabiruba por atraso em construção de creche
- Por Página 3
- 21/08/2019
- 6:10
A Prefeitura de Guabiruba conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a anulação de uma multa que havia sido aplicada pela Justiça, em primeira instância, por suposto atraso no cumprimento de ordem judicial, consistente na ampliação do fornecimento de vagas em creche.
O caso foi julgado na semana passada, e o tribunal afastou a obrigação do município pagar R$ 50 mil.
Veja também:
Inclusão de municípios na reforma previdenciária dará folga ao Ibprev
Polícia Militar descarta implantação da Escola de Formação de Soldados em Brusque
Denúncias de fios caídos são solucionadas em menos de 24 horas pelo Procon
No processo, a prefeitura informou que estava construindo nova creche, com previsão de abertura de 200 novas vagas, mas que enfrentou diversas dificuldades para finalizar a obra, tais como a desistência da empresa licitada para o fornecimento de mobiliário e equipamentos.
O município alega que buscou alternativas e efetivamente zerou a fila, e que o atraso não foi injustificado.
Os desembargadores concordaram com a argumentação e reformaram a decisão da primeira instância.
Veja também:
Escolas estaduais de Brusque e região se preparam para eleições em outubro
Reino do Garcia: a brincadeira que movimenta o comércio e moradores do Sul de Blumenau