Eliz Haacke/Arquivo O Município Blumenau
Justiça cassa chapa de prefeito e vice eleitos em Indaial; entenda decisão
Atual prefeito de Indaial foi declarado inelegível
A Justiça Eleitoral determinou a cassação de Silvio César da Silva (PL) e Jonas Luiz de Lima (PSD), prefeito eleito e vice-prefeito eleito em Indaial, no Vale do Itajaí, nas eleições de 2024. A decisão é do juiz da 15ª Zona Eleitoral, Gustavo Bristot de Mello.
O pedido de cassação da chapa foi ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou “abuso de poder político por parte do atual prefeito, André Moser, em benefício e com ciência dos candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito pelo Partido Liberal, 22, Silvio César e Jonas Lima”.
A ação foi movida após a inauguração da ponte Zelir Tirol, que ocorreu no dia 22 de setembro, poucos dias antes da eleição.
“Como consequência, o número 22 foi amplamente divulgado pelos representados, pela Prefeitura de Indaial e mídia quando do compartilhamento de notícias acerca do evento de inauguração da ponte, em clara e proposital associação ao Partido Liberal, 22”, argumenta o juiz.
Detalhes da decisão
Na decisão, o juiz determina “cassar os registros de Silvio César da Silva e Jonas Luiz de Lima, candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pelo Partido Liberal, 22, no pleito eleitoral de 2024, realizado no município de Indaial”.
Além disso, ele também declarou “a inelegibilidade de André Luiz Moser, Silvio César da Silva e Jonas Luiz de Lima para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição municipal de 2024″. André Moser (PL), na ocasião, é o atual prefeito de Indaial.
Posicionamento dos envolvidos
A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Silvio César, Jonas Lima e André Moser divulgaram uma comunicado à imprensa. Confira na íntegra:
O candidato eleito para a Prefeitura de Indaial, Silvio César da Silva (PL), juntamente com o vice, Jonas Lima (PSD), e o atual prefeito André Moser (PL) vem a público manifestar surpresa e preocupação em relação a recente decisão do judiciário local em relação ao resultado das eleições municipais.
No último dia 6 de outubro, a população indaialense expressou seu desejo nas urnas, com 14.664 votos que resultaram na vitória da coligação Indaial em Primeiro Lugar. Esse resultado, representa o exercício legítimo e soberano da vontade popular, e é necessário que seja respeitado.
Estamos adentrando com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em Florianópolis, para reverter essa decisão, que claramente não condiz com o desejo dos indaialenses, e não tem subsídios jurídicos para sua manutenção.
Destacamos ainda que o processo de transição de governo continua a ocorrer em cooperação com o atual prefeito André Moser, a fim de garantir a continuidade dos projetos e do planejamento estratégico para a cidade.
A diplomação de ambos está confirmada para o próximo dia 16 de dezembro, quando serão diplomados ao lado dos vereadores eleitos, em respeito ao que as urnas decidiram.
Nosso compromisso com Indaial permanece firme e inabalável. Vamos seguir trabalhando pela cidade e por cada cidadão, pois 2025 está logo ali e Indaial não pode parar.
André Moser
Prefeito
Silvio César da Silva
Prefeito eleito
Jonas Lima
Vice-prefeito eleito
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